No último dia 13, foi lançada a nova edição da Revista da EPM, que publica a tese de doutorado Direito Processual Penal Principiológico, de autoria do juiz Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira, coordenador da área de Direito Processual Penal da EPM.  

 

O lançamento aconteceu por ocasião da aula “Lei de proteção à mulher - medidas assecuratórias” do 7º Curso de especialização em Direito Processual Penal, e teve a participação do desembargador Wanderley José Federighi, coordenador da Biblioteca e Revistas da EPM, e da juíza Elaine Cristina Monteiro Cavalcante, palestrante do dia e professora assistente do curso.

 

Na abertura dos trabalhos, Carlos Corrêa agradeceu ao diretor da EPM, Fernando Antonio Maia da Cunha, e ao coordenador da Biblioteca e Revistas, Wanderley Federighi, pela oportunidade de publicar seu trabalho, bem como aos funcionários da Escola, nas pessoas da coordenadoras presentes, por todo o apoio prestado durante seus quase 15 anos de atuação como professor da EPM.  “Como os senhores devem ter percebido, não somos simplesmente um núcleo de estudos ou de ensino. Somos, essencialmente, uma família, da qual os senhores passaram a fazer parte”, anunciou aos alunos.

 

Ele agradeceu também à palestrante, Elaine Cavalcante, frisando que ela é um exemplo do crescimento por meio da Escola, tendo sido aluna do primeiro curso de especialização em Direito Processual Penal da EPM, realizado em 2001. Agradeceu ainda ao juiz Jayme Walmer de Freitas, coordenador do curso, e ao desembargador Marco Antonio Marques da Silva, coordenador de 2º grau da área Direito Processual Penal da Escola e orientador de sua tese, defendida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

 

Carlos Corrêa salientou que espera que os alunos possam ler e fazer suas críticas ao trabalho, e que ele sirva como incentivo para prosseguirem em seus estudos e, um dia, também serem docentes da EPM. Ele explicou, por fim, que procurou sintetizar uma carreira de 23 anos, em especial, o convívio com magistrados, promotores, defensores, advogados, policiais, professores, alunos e partes. “Trata-se de uma nova visão do processo penal, que, sem abandonar o positivismo jurídico, que nos dá a segurança jurídica, não seja amarrado e permita uma visão principiológica do Direito Processual Penal, para que possamos, com o processo, cumprir nossa finalidade maior, que é fazer Justiça”, concluiu.

 

Wanderley Federighi parabenizou o autor pela publicação de sua tese e ressaltou o carinho do magistrado pela EPM. “Esse é um carinho que todos devemos ter pela Escola e, como professor assistente, fico muito à vontade para falar sobre isso”.

 

Ele também salientou a relevância do tema da aula e o conhecimento da juíza Elaine Cavalcante, titular da Vara do Foro Central da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Paulo e integrante da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJSP (Comesp). “É desnecessário falar sobre a importância desse tema na atualidade, bem como do pioneirismo do Judiciário paulista ao dotar seus foros com varas especializadas para tratamento da violência doméstica”, asseverou.

 

Na sequência, Elaine Cavalcante, ministrou sua aula, cumprimentando, antes, o autor Carlos Corrêa pela publicação e agradecendo a presença do coordenador Wanderley Federighi.

 

Revista da EPM já publicou quatro teses inéditas

 

Desde o ano passado, a Revista da EPM publica teses inéditas de doutorado de magistrados, com o objetivo de estimular e divulgar a pesquisa e o estudo acadêmico.

 

Também estão disponíveis para download as três primeiras edições da série:

 

- Intervenção judicial no contrato em face do princípio da integridade da prestação e da cláusula geral da boa-fé - Uma nova visão do adimplemento contratual, de autoria do desembargador Carlos Alberto Garbi;

- Da fidúcia à securitização: as garantias dos negócios empresariais e o afastamento da jurisdição - Visão crítica da alienação fiduciária de imóveis da Lei 9.514/97, do desembargador Manoel Justino Bezerra Filho;

 

- A participação do trabalhador na gestão da empresa, do desembargador José Roberto Lino Machado.