Até o dia 10 de setembro, estão abertas as inscrições o 2º Núcleo de Estudos em Direito Empresarial da EPM, coordenado pelo desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha e pelo juiz Marcelo Barbosa Sacramone.

 

As reuniões serão realizadas mensalmente, às segundas-feiras, das 10 às 12 horas, de setembro de 2015 a setembro de 2016, na sala 12 do 1º andar do prédio da EPM. A reunião inaugural acontecerá no dia 14 de setembro.

 

São oferecidas 20 vagas, exclusivas para magistrados do TJSP. Caso as inscrições excedam o número de vagas, haverá seleção por meio de análise curricular (a ser preenchido no campo “Formação acadêmica” da ficha de inscrição).

 

Inscrições: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição no site da EPM. Após o preenchimento e envio, será remetido e-mail confirmando a inscrição A lista com os nomes dos magistrados que participarão do Núcleo será publicada no Diário de Justiça Eletrônico no dia 12 de setembro.

Estrutura do Núcleo

 

1. Objetivos

O objetivo fundamental do Núcleo é a discussão e reflexão destinadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional e à produção de obras coletivas, em formato físico e ou digital e sua divulgação por meio de seminários e debates.

 

2. Metodologia

A metodologia utilizada será a atribuição de tarefas aos integrantes do grupo para cumprimento no prazo de uma reunião a outra.

A metodologia de trabalho consistirá na exposição, por professor convidado, do assunto objeto de estudo de forma a levar o grupo à reflexão, pesquisa, estudo e debate do tema enfrentado, propiciando que, ao final, possam ser estabelecidas premissas e sumuladas algumas conclusões.

As tarefas serão relativas à leitura e seleção de julgados em conformidade ao tema investigado, competindo a apresentação na reunião do grupo dos trabalhos realizados, encerrando, mais do que uma exposição (aula), uma abordagem crítica de temas atuais e a discussão dos caminhos filosóficos de teoria geral do direito empresarial que podem ser seguidos na linha de pesquisa de outros segmentos acadêmicos do gênero.

Ao final do ciclo está previsto que os participantes que tenham interesse apresentem texto escrito sobre os temas investigados para futura publicação em conjunto, sem prejuízo da proposta de súmulas para análise das Câmaras Empresariais do Tribunal de Justiça de São Paulo.

 

3. Temas

O tema principal do 2º Núcleo de Estudos em Direito Empresarial será Contratos empresariais. Dentro do tema, como sugestão, poderão ser debatidos, além dos demais temas sugeridos pelos integrantes, os seguintes subtemas:

a) contrato de arrendamento mercantil;

b) contrato de alienação fiduciária/cessão fiduciária de crédito;

c) interpretação dos contratos empresariais;

d) contrato de distribuição/agência;

e) contratos eletrônicos.