A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) iniciou, no último dia 11, o curso Introdução à Justiça Restaurativa, com palestras dos juízes Egberto de Almeida Penido, coordenador do curso, do Núcleo de Estudos de Justiça Restaurativa da EPM e da área na Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSP (CIJ); e Marcelo Nalesso Salmaso, integrante do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa da CIJ e coordenador do Núcleo da Justiça Restaurativa da comarca de Tatuí, além de coordenador adjunto do Núcleo de Estudos de Justiça Restaurativa da EPM. O evento contou com a participação do juiz Paulo Roberto Fadigas Cesar, assessor da Corregedoria Geral da Justiça .

 

O curso visa capacitar servidores para atuarem como facilitadores restaurativos. Na aula inaugural, foram abordados os temas “Justiça Restaurativa e sua história”; “antecedentes nacionais”; “construção histórica do conceito e sua definição”; diferentes movimentos de disseminação do assunto”; princípios e valores que norteiam o trabalho da Justiça Restaurativa e diferença entre a Justiça tradicional e a Restaurativa”.

 

“Lidamos com a aprendizagem de uma tecnologia social que trabalha profundamente a mudança cultural. Nessa metodologia, vamos ter uma formação prática, e essa é a razão pela qual o curso é presencial”, anunciou Egberto Penido.

 

Ele falava aos participantes, acomodados em círculo, que é um dos símbolos da transformação de paradigma preconizada pela cultura de paz da Justiça Restaurativa para “materializar o valor Justiça de forma mais efetiva”. E segurava nesse momento o “bastão da fala”, objeto que, nessa cultura, reserva ao detentor o direito discursivo, e tem um significado dentro de uma perspectiva de horizontalidade das relações coletivas, numa dimensão equitativa de distribuição do poder. Ele explicou que, com isso, prestigia-se a pessoa que fala e também a variável da escuta, “uma das mais potentes em termos de desencontro em situações de violência, porque, muitas vezes, não nos expressamos de forma clara, e não se faz uma escuta empática, principalmente em nossas salas de audiência”.

 

Marcelo Salmaso também ressaltou a importância das mudanças de paradigmas na busca da Justiça, “mais que uma missão de Justiça, uma missão de vida”. “Cheguei à conclusão que o sistema em que vivemos, movimentado por interesses, como toda sociedade, vem nos sobrecarregando com informações e tecnologia, justamente para que atuemos cada vez mais como autômatos e não tenhamos tempo para pensarmos suas falhas. Daí a importância de estarmos aqui juntos e refletirmos em tudo isso que vivemos”, disse.

 

Paulo Fadigas manifestou descrença na chamada Justiça retributiva, lembrando a aplicação do modelo na sua área de atuação jurisdicional, a Infância e Juventude. “Será que esse sistema funciona, principalmente em relação ao adolescente em conflito com a lei?”.

 

“O lado bom dessa atividade desafiadora é que a gente não tem mais como apostar no mais do mesmo, porque sabemos que, em grande parte, somos a causa do problema, e não a solução. Para mudar, temos que mudar nós mesmos, incorporar conceitos novos. No sistema tradicional, o juiz está naquele tablado, símbolo de verticalidade e hierarquia. Mas como é que eu vou mudar alguma coisa, se estou acima dela?” –  provocou Paulo Fadigas.

 

ES (texto e fotos)