Até o dia 24 de setembro, podem ser feitas as inscrições para a palestra Casos difíceis e nova interpretação constitucional, que será proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, no dia 28 de setembro, das 9 às 12 horas, na EPM.

 

O evento integra a programação do Núcleo de Estudos em Direito Constitucional da Escola, coordenado pelo juiz Renato Siqueira De Pretto, com coordenação adjunta do juiz Richard Pae Kim.

 

As inscrições são gratuitas e exclusivas para magistrados, assistentes jurídicos e escreventes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. São oferecidas 100 vagas (presenciais). Haverá emissão de certificado aos inscritos que registrarem frequência.

 

Inscrições e matrículas: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da EPM. Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição. Os assistentes jurídicos e escreventes deverão efetuar matrícula, por meio do envio de cópia da carteira funcional para o e-mail epmnucleodeestudos@tjsp.jus.br. A lista com os nomes dos matriculados será publicada no DJE do dia 26 de setembro.