O site da Escola Judicial dos Servidores (EJUS), inaugurado no último dia 10, trouxe, entre outras inovações, uma área exclusiva para veiculação de artigos jurídicos de funcionários do Tribunal de Justiça de São Paulo.

 

A seção Artigos foi criada para fomentar a pesquisa e a produção doutrinária dos servidores, além de divulgar trabalhos de interesse do Judiciário paulista. O diretor da EJUS, desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, enalteceu a iniciativa, lembrando que a finalidade da Escola é “o espaço para debates e tudo que se referir ao aprimoramento dos servidores”.

 

O primeiro artigo publicado, O novo Código de Processo Civil e a exigência de caução da pessoa jurídica estrangeira ainda que possua agência, filial ou sucursal no Brasil, é de autoria do servidor Ighor Raphael das Neves Amorim, coordenador do Núcleo Regional da EJUS na 7ª Região Administrativa Judiciária (RAJ). Ele analisa a exigência de prestação de caução para que a pessoa jurídica estrangeira proponha ação judicial no Brasil, quando originária de país que não haja celebrado tratado com o Brasil contemplando dispensa da imposição.

 

Os servidores que também quiserem publicar seus artigos jurídicos podem encaminhá-los para os endereços ejus.interior@tjsp.jus.br ou ejus.capital@tjsp.jus.br.