No dia 17 de novembro, foi realizada a solenidade de comemoração do 20º aniversário da Escola Paulista da Magistratura. Na ocasião, foram lançados o carimbo postal e o selo da EPM e foi inaugurada placa comemorativa.

    A cerimônia, realizada no auditório da EPM, foi presidida pelo desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares, vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, e contou com a presença dos ministros Enrique Ricardo Lewandowski, do STF; Massami Uyeda e Sidnei Agostinho Beneti, do STJ; e Fernando Calle Hayen, do Tribunal Constitucional da República do Peru; dos desembargadores Ruy Pereira Camilo, corregedor-geral da Justiça; Antonio Carlos Viana Santos, presidente da Seção de Direito Público do TJSP; Antonio Rulli Junior, diretor da EPM; Pedro Luiz Ricardo Gagliardi, vice-diretor da EPM; Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, vice-presidente da Apamagis; Sebastião Luiz Amorim, vice-presidente da AMB; e Luiz Aparecido Gadotti, diretor da Escola da Magistratura de Tocantins; do vice-presidente do TRT da 2ª Região, Nelson Nazar; do secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Guimarães Marrey, representando o governador do Estado; do deputado Arnaldo Faria de Sá, representando o presidente da Assembléia Legislativa; dos integrantes do Conselho Estadual de Educação, professores Arthur Fonseca Filho (presidente), Pedro Salomão José Kassab e Joaquim Pedro Villaça de Souza Campos; e do cônsul-geral do Peru em São Paulo, Jaime Stiglich; entre outras autoridades dos três Poderes.

    Na abertura do evento, o diretor regional dos Correios de São Paulo, José Furian Filho, afirmou que o lançamento do carimbo postal e do selo personalizado conferem à EPM “um reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade, por meio do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, que, ao  criar a Escola, em 1988, dá elevada importância à formação e ao aprimoramento de seus magistrados”.

    Ele ressaltou que, ao longo de seus 20 anos de existência, a Escola vêm cumprindo, exemplarmente, seu papel, promovendo cursos que buscam equilibrar a formação teórica e a humanística. “Dessa forma, com admiração e respeito, fazemos tributo aos desembargadores que ajudaram a construir essa instituição, citando os nomes de José Alberto Weiss de Andrade, a quem coube, primeiramente, dirigir a Escola, e daqueles que o sucederam: Nereu César de Moraes, Yussef Said Cahali, Sergio Augusto Nigro Conceição, Márcio Martins Bonilha, Antonio Cezar Peluso, Hélio Quaglia Barbosa, Carlos Augusto Guimarães e Souza Júnior, Marcus Vinicius dos Santos Andrade e o atual diretor, desembargador Antonio Rulli Junior, expressando nossos votos de muito êxito em sua missão”, concluiu.
 
    Em seguida, José Furian Filho convidou algumas das autoridades presentes a obliterarem o selo personalizado com o carimbo postal, lançando, oficialmente, o selo comemorativo dos 20 anos da Escola Paulista da Magistratura.

    Na seqüência, o diretor da EPM discorreu sobre a criação da Escola, lembrando que ela cumpriu o preceito constitucional contido no artigo 93, inciso II, letra ‘c’, e inciso IV, da Constituição da República Federativa do Brasil, em sua redação original, e foi regulamentada com a Resolução 24/88, do Órgão Especial do TJSP. Recordou, ainda, a primeira eleição para cargos diretivos da Escola, ocorrida em sessão plenária do Órgão Especial, no dia 7 de dezembro de 1988.

    Ele explicou que a EPM desenvolve dois ramos de ensino: a formação dos juízes recém-ingressos e o aperfeiçoamento continuado de magistrados e os cursos de pós-graduação, extensão universitária, ciclos de palestras, workshops e seminários, abertos a toda a comunidade jurídica. “Nós oferecemos aos nossos alunos conhecimentos especializados e nos voltamos para a permanente alteração legislativa e para as orientações sobre a doutrina e a jurisprudência, propiciando reflexão e debate sobre os temas mais importantes e atuais do Direito”, salientou.

    Destacou, ainda, a realização de cursos por meio do sistema de videoconferência, iniciada em 2006 e ampliada em julho de 2008, com o oferecimento dos cursos que atendem às exigências da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). “O importante não é dominar a tecnologia, mas sim a metodologia de ensino, passando do sistema de transmissão de conhecimentos presencial para o virtual”, observou.

    Por fim, o diretor da EPM agradeceu a colaboração e a parceria com a Apamagis e a colaboração pedagógica dos magistrados da Justiça estadual e dos tribunais superiores, dos docentes das melhores universidades do País, que ministram aulas nos cursos da Escola, e dos funcionários da EPM. “O selo tem o significado de um reconhecimento a todos aqueles que trabalharam para que a Escola chegasse ao dia de hoje, comemorando, com muito sucesso, seus 20 anos”, concluiu.

    Em seguida, o desembargador Rulli Junior conferiu a “Medalha do Mérito Acadêmico” ao superintendente executivo do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), José Cechin; ao desembargador Milton Augusto de Brito Nobre, diretor da Escola Superior da Magistratura do Pará; ao diretor de relações institucionais da Amil Assistência Médica Internacional Ltda., Reinaldo Camargo Scheibe; ao diretor-presidente da BM&F Bovespa, Edemir Pinto, que foi representado pela advogada Nora Hachman; e ao consultor jurídico da BM&F Bovespa, Luiz Eduardo Martins Ferreira.

    Na seqüência, o desembargador Pedro Luiz Ricardo Gagliardi saudou a todos os presentes, em especial às personalidades condecoradas com a “Medalha do Mérito Acadêmico”, criada pela EPM para homenagear aqueles que se distinguiram por seus méritos e relevante contribuição ao estudo e ao ensino do Direito e da jurisdição. “A presença de tantos convidados ilustres e conhecidos prestigia e engrandece o galardão que oferecemos e cria a expectativa e a possibilidade de outorgarmos essa homenagem a novos companheiros e a seus sucessores”, concluiu o vice-diretor da EPM.

    Encerrando a solenidade, o desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares salientou o prestígio conferido à Escola e às suas realizações pelas ilustres presenças das autoridades que compareceram ao evento e destacou a importância do lançamento do selo personalizado e do carimbo postal da EPM: “O selo e o carimbo ficarão para sempre na história da Escola Paulista da Magistratura e na história do Estado de São Paulo, porque, se quisermos conhecer melhor a história dos povos, basta estudar sua filatelia específica, correspondente aos grandes atos daquela determinada nação ou grupo humano, através da sua história e de suas conquistas. Hoje, após duas décadas de conquistas, a Escola consegue, por intermédio de seu diretor, desembargador Rulli Junior, palmar essa notícia histórica, ficando, assim, inserida na história da filatelia brasileira”, concluiu o vice-presidente do TJSP.