Magistrados e servidores com experiência em assistência judiciária civil internacional podem se inscrever até o dia 15 de outubro para 25 bolsas parciais de estudo para participação no seminário Auxilio judicial civil en Iberoamérica, que será realizado em Antígua (Guatemala), de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2015. As bolsas são oferecidas pelo Conselho Geral do Poder Judicial da Espanha (CGPJ), em parceria com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID).

 

O evento faz parte do Programa Iberoamericano de Formação Técnica Especializada (PIFTE) do qual a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) é signatária ao integrar como representante brasileira a Rede Iberoamericana de Escolas Judiciais (RIAEJ).

 

As vagas são destinadas a magistrados e servidores com experiência em assistência judiciária civil internacional. A bolsa comtempla gastos com alimentação e hospedagem. A passagem aérea ficará a cargo do participante ou da sua instituição. As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de outubro.

 

O seminário acontecerá no Centro de Formação da AECID e terá como objetivos a análise dos instrumentos que ligam a Espanha a países ibero-americanos em termos de transmissão e notificação de atos judiciais e extrajudiciais, de recolhimento de provas e de informações de direito estrangeiro e acesso à justiça. O evento visa ainda a conscientização e a análise dos padrões convencionais do ponto de vista prático, com o propósito de melhorar a execução dos mesmos. A metodologia adotada será a discussão dos temas por meio de debates, mesas redondas e workshops.

 

Inscrições: os interessados deverão preencher um formulário no site http://www.aecid-cf.org.gt/. Após a inscrição, deverão enviar o curriculum vitae e uma carta da instituição a qual é vinculado aprovando sua participação para o e-mail lola.jimenez@cgpj.es. Para descrever o assunto, basta digitar: Postulación Seminario: “El auxilio judicial civil en Iberoamérica”.

 

Dúvidas sobre a inscrição poderão ser dirimidas com Gabriela Reyes, por meio do e-mail formacion_gestion1@aecid-cf.org.gt.

 

Uma semana após o encerramento das inscrições, os selecionados receberão um e-mail confirmando sua participação no evento.

 

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Foto: Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID).