Até o dia 20 de outubro, estão abertas as inscrições e matrículas para a I Jornada sobre o novo Código de Processo Civil – Capital (EPM), que será realizada nos dias 23 de outubro e 6 e 13 de novembro, às 10 horas, no auditório do 2º andar do prédio da EPM, sob a coordenação dos desembargadores Antonio Rigolin e Milton Paulo de Carvalho Filho e dos juízes Alberto Gentil Almeida Pedroso, Ana Rita de Figueiredo Nery, Fernando da Fonseca Gajardoni, Gilson Delgado Miranda e Silas Silva Santos.

 

As inscrições são gratuitas e exclusivas para magistrados e funcionários do Tribunal de Justiça e da Justiça Militar do Estado de São Paulo. São oferecidas 110 vagas presenciais e 150 vagas para a modalidade a distância.

 

Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência.

 

Inscrições e matrículas: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição do curso – I Jornada de Direito Processual Civil – Capital (EPM) – diretamente no site da EPM, selecionando a modalidade desejada (presencial ou a distância). Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Para efetivar a matrícula, o aluno deverá enviar as cópias digitalizadas (em um único arquivo PDF) dos documentos abaixo relacionados para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, especificando o nome do curso no assunto da mensagem, até às 19 horas do dia 20 de outubro, impreterivelmente (não serão aceitos documentos enviados após essa data e horário).

 

Documentos exigidos para a matrícula:

 

- Magistrados: cópia simples da carteira funcional (e do CPF e RG, se não constarem na carteira);

- Funcionários do TJSP e do TJMSP: cópia simples (frente e verso) da carteira funcional (e do CPF e RG, se não constarem na carteira).

 

Obs.: em caso de alteração de nome decorrente de casamento ou divórcio, ainda não constante na cédula de identidade, deverá ser apresentada cópia simples da certidão.

Aqueles que não apresentarem toda a documentação exigida dentro do prazo não terão a efetivação de sua matrícula.

 

Importante:

 

1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

2. Os funcionários do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1/2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1/2/2013, pág. 1.

3. Após, efetuada a matrícula, oportunamente, o aluno receberá mensagem de confirmação de matrícula no e-mail informado na ficha de inscrição, contendo login e senha de acesso à seção “Sala de alunos” do site da EPM, onde poderá obter informações pertinentes ao curso.

4. A não entrega ou envio da documentação exigida dentro do prazo estipulado implicará no cancelamento da vaga e a devolução de eventuais pagamentos efetuados só poderá ser feita por meios legais.

5. Os matriculados na modalidade a distância deverão aguardar o login e senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 22 de outubro.

6. Os alunos matriculados receberão duas senhas:

- Senha de acesso à aula on line, que, caso necessário, poderá ser recuperada no ícone “esqueci minha senha”, localizado dentro da própria tela de transmissão. A senha será novamente encaminhada ao seu e-mail de contato (login).

- Senha de acesso à “Sala de alunos” (não serve para o acesso ao vídeo).

7. Os alunos matriculados na modalidade a distância ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem o curso por meio de smartphones ou tablets, bem como aqueles que acessarem o curso em horário diverso ao informado no programa abaixo ou que não acessarem a aula em tempo integral.

8. A não entrega da documentação exigida dentro do prazo estipulado implicará o cancelamento da vaga.

 

Temas:

 

Tema 1: Gestão do processo pelo juiz e normas fundamentais: contraditório, fundamentação, cronologia, flexibilização do processo e calendarização

 
Tema 2: Procedimento no novo CPC: inicial, admissibilidade, gratuidade, mediação, conciliação, honorários, impactos nos JEC/JEFP

 

Tema 3: Tutela provisória, execução e incidentes de desconsideração da personalidade jurídica

Professores convidados:

 

Desembargador Antonio Rigolin

Desembargador José Roberto Neves Amorim

Desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho

Desembargador Samuel Francisco Mourão Neto

Juiz Alberto Gentil Almeida Pedroso

Juíza Ana Rita de Figueiredo Nery

Juiz Fernando da Fonseca Gajardoni

Juiz Gilson Delgado Miranda

Juiz Marcus Vinicius Rios Gonçalves

Juiz Rogerio Marrone de Castro Sampaio

Juiz Silas Silva Santos

Juiz Swarai Cervone de Oliveira