Até o dia 14 de outubro, estão abertas as inscrições e matrículas para a I Jornada sobre o novo Código de Processo Civil – Núcleos Regionais (Interior) – a distância, que será realizada nos dias 23 de outubro e 6 e 13 de novembro, às 10 horas, sob a coordenação dos desembargadores Antonio Rigolin e Milton Paulo de Carvalho Filho e dos juízes Alberto Gentil Almeida Pedroso, Ana Rita de Figueiredo Nery, Fernando da Fonseca Gajardoni, Gilson Delgado Miranda e Silas Silva Santos.

 

As inscrições são gratuitas e exclusivas para magistrados e funcionários do Tribunal de Justiça e da Justiça Militar do Estado de São Paulo. Foram disponibilizadas 50 vagas na modalidade a distância para cada Região Administrativa Judiciária indicada abaixo:

 - Araçatuba
- Bauru
- Campinas
- Presidente Prudente
- Ribeirão Preto
- Santos
- São José do Rio Preto
- São José dos Campos
- Sorocaba

 

Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência.

 

Inscrições e matrículas: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição do curso – I Jornada sobre o novo Código de Processo Civil – Núcleos Regionais (Interior) – a distância – diretamente no site da EPM, selecionando a Região Administrativa Judiciária. Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Para efetivar a matrícula, o aluno deverá entregar as cópias dos documentos exigidos para o responsável local do núcleo regional (discriminado abaixo), até às 17 horas do dia 20 de outubro, impreterivelmente (não serão aceitos documentos enviados após essa data e horário).

 

Documentos exigidos para a matrícula:

 

- Magistrados: cópia simples da carteira funcional (e do CPF e RG, se não constarem na carteira);

- Funcionários do TJSP e do TJMSP: cópia simples (frente e verso) da carteira funcional (e do CPF e RG, se não constarem na carteira).

  

Obs.: em caso de alteração de nome decorrente de casamento ou divórcio, ainda não constante na cédula de identidade, deverá ser apresentada cópia simples da certidão.

Aqueles que não apresentarem toda a documentação exigida dentro do prazo não terão a efetivação de sua matrícula.

 

Importante:

 

1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas nesta página, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

2. Os funcionários do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1/2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1/2/2013, pág. 1.

3. Após, efetuada a matrícula, oportunamente, o aluno receberá mensagem de confirmação de matrícula no e-mail informado na ficha de inscrição, contendo login e senha de acesso à seção “Sala de alunos” do site da EPM, onde poderá obter informações pertinentes ao curso.

4. A não entrega ou envio da documentação exigida dentro do prazo estipulado implicará no cancelamento da vaga e a devolução de eventuais pagamentos efetuados só poderá ser feita por meios legais.

5. Os matriculados deverão aguardar o login e senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 22 de outubro.

6. Os alunos matriculados receberão duas senhas:

- Senha de acesso à aula on line, que, caso necessário, poderá ser recuperada no ícone “esqueci minha senha”, localizado dentro da própria tela de transmissão. A senha será novamente encaminhada ao seu e-mail de contato (login).

- Senha de acesso à “Sala de alunos” (não serve para o acesso ao vídeo).

7. Os alunos ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem o curso por meio de smartphones ou tablets, bem como aqueles que acessarem o curso em horário diverso ao informado no programa abaixo ou que não acessarem a aula em tempo integral.

8. A não entrega da documentação exigida dentro do prazo estipulado implicará o cancelamento da vaga.

 

Núcleos Regionais (local e contato):

 

Araçatuba

Endereço : Salão do Júri  - Fórum de Araçatuba – Praça Dr. Mauricio Martins Leite, 60, Vila Santa Maria. Contato: Micheli - Sala da Apamagis - Fone: (18) 3608-4641.

 

Bauru

Endereço: Salão do Júri  – Fórum de Bauru -  Rua Afonso Pena, 5-40, Centro. Contato: Elaine Torquato dos Reis – Fone: (14) 3232-9500 - elainetorquato@tjsp.jus.br.

 

Campinas

Endereço: Salão do Júri – Fórum de Campinas - Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jd. Santana. Contato: Pérola Nunes de Siqueira – Fone: (12) 3756-3507 – perolas@tjsp.jus.br.

 

Presidente Prudente

Endereço: Salão do Júri – Fórum de Presidente Prudente – Av. Cel. José Soares Marcondes, 2.201, Vl. Euclides. Contato: Raphael de Oliveira Machado – Fone: (18)3221-3144 - rdomdias@tjsp.jus.br. 

 

Ribeirão Preto

Endereço: Salão do Júri – Fórum de Ribeirão Preto - Rua Alice Alem Saadi, 1.010 – Nova Ribeirânia – Fone: (16) 3629-0004. Contato: Maria Inês Querelli Scanavez Piantino - Fone: (16) 3629-0004 Ramal 6201 - mpiantino@tjsp.jus.br.

 

Santos

Endereço: Salão do Júri – Fórum de Santos – Praça Patriarca José Bonifácio, s/nº – Centro – Santos. Contato: Cláudio Antonio Barone – cbarone@tjsp.jus.br.

 

São José do Rio Preto

Endereço: Salão do Júri do Fórum de São José Rio Preto - Pça. Mal Deodoro da Fonseca, 3036 - Centro - CEP:15010-400 – S.J. Rio Preto - Tel./fax:- (17) 3235-3117 ou 3233-6700 (pabx). Contato: Maria Teresa Fernandes - Fone: (17) 3222-2930 – direto - (17) 3233-6700 Ramal 267 - mariateresafernandes@tjsp.jus.br

 

São José dos Campos

Endereço: - Salão do Júri do Fórum de S J Campos - Av. Salmão, 678 – Jd. Aquarius, - (12) 3878-7211- Lilian - lilianmelo@tjsp.jus.br ou Antonio - aacsilva@tjsp.jus.br.

 

Sorocaba

Endereço: Fórum de Sorocaba - Avenida 28 de Outubro, 691 – Alto da Boa Vista – CEP 18087-080 - Sorocaba - Tel.: (15) 3228-5148. Contato: Evergisto de Abreu Junior -  Daraj 10 - Telefone: (15) 3218-1407 - eajunior@tjsp.jus.br.

Temas:

 

Tema 1: Gestão do processo pelo juiz e normas fundamentais: contraditório, fundamentação, cronologia, flexibilização do processo e calendarização

 

Tema 2: Procedimento no novo CPC: inicial, admissibilidade, gratuidade, mediação, conciliação, honorários, impactos nos JEC/JEFP

 

Tema 3: Tutela provisória, execução e incidentes de desconsideração da personalidade jurídica.

Professores convidados:

 

Desembargador Antonio Rigolin

Desembargador José Roberto Neves Amorim

Desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho

Desembargador Samuel Francisco Mourão Neto

Juiz Alberto Gentil Almeida Pedroso

Juíza Ana Rita de Figueiredo Nery

Juiz Fernando da Fonseca Gajardoni

Juiz Gilson Delgado Miranda

Juiz Marcus Vinicius Rios Gonçalves

Juiz Rogerio Marrone de Castro Sampaio

Juiz Silas Silva Santos

Juiz Swarai Cervone de Oliveira