O desembargador Marco Antonio Marques da Silva (foto), coordenador da área de Direito Processual Penal da Escola Paulista da Magistratura (EPM), é o novo presidente Comissão Coordenadora da “Cátedra Sérgio Vieira de Mello” (CSVM), criada por meio de convênio firmado entre a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

 

A Cátedra Sérgio Vieira de Mello está sendo implementada em toda a América Latina pela ACNUR para promover o ensino e a difusão de sua doutrina em centros universitários, em conjunto com governos, universidades e outras organizações internacionais. A Comissão Coordenadora também é integrada pelos professores doutores Eduardo Vera-Cruz Pinto, catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, da PUC/SP.

 

Cátedra reunirá renomados professores e autoridades em eventos em Lisboa

 

Nos dias 12 e 13 de outubro, a Cátedra Sérgio Vieira de Mello promoverá eventos em Lisboa (Portugal), em conjunto com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e o Instituto de Direito Brasileiro (IDB), com a participação de representantes de diversas instituições. Confira a programação:

 
Debates

- Dia 12 de outubro

 

A Europa e a crise dos refugiados

 

Local: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Sala do Conselho Científico

 

17h - Mesa de abertura: reitor da Universidade de Lisboa; diretor da FDL; Presidente do CC.; presidente do IDB; presidente da Comissão da Cátedra

 

17h15 - Apresentação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello à comunidade académica, pelo prof. doutor Marco Antonio Marques da Silva, presidente da Cátedra

 

17h30 - Conferência do professor doutor Jorge Miranda: Os direitos dos refugiados e os deveres dos Estados no seu acolhimento

 

18h - Encerramento

 

- Dia 13 de outubro

 

Crise de imigração na Europa

 

Local: Universidade Europeia, Quinta do Bom Nome, Lisboa - Auditório

 

18h45 - Mesa de abertura: reitor da Universidade Europeia; diretor da Faculdade de Ciências Sociais e Empresariais; coordenador do Curso de Direito; coordenadora do Curso de Psicologia; presidente da Cátedra Sérgio Vieira de Mello

 

19h - Apresentação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello à comunidade académica, pelo prof. doutor Marco Antonio Marques da Silva, presidente da Cátedra

 

19h30 - Debate

Debatedores: assessora do Conselho Nacional dos Refugiados, Lisa Matos, e profa.  doutora Evani Zambon Marques da Silva, PUC-SP

 

19h45 - Encerramento

 

 

Audiências de apresentação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello em Lisboa e assinatura de protocolos de colaboração

 

- Dia 12 de outubro

 

10h30 - Diretor do Centro de Estudos Judiciários, prof. Doutor Pedro Barbas Homem

 

15h30 - Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz

 

17h30 - Presidente da Câmara Municipal de Lisboa

 

- Dia 13 de outubro

 

10h30 - Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

 

12h - Presidente da Confederação Nacional das Associações de Famílias

 

15h - Presidente do Conselho Nacional para os Refugiados

 

17h - Cardeal Patriarca de Lisboa