Com a aula magna “Fundamentos constitucionais do Direito do Consumidor”, ministrada pela desembargadora Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes, teve início, no último dia 14, o 1º Curso de especialização em Direito do Consumidor da EPM em São José dos Campos.

 

O evento teve a participação do desembargador Eutálio José Porto Oliveira, subcoordenador local do curso, e do juiz João José Custódio da Silveira, coordenador do Núcleo Regional de São José dos Campos da EPM e professor responsável coordenador local do curso.

 

Com cerca de 70 alunos, o curso é realizado no Fórum de São José dos Campos, tendo como professor responsável coordenador o juiz Alexandre David Malfatti. As atividades prosseguem até junho de 2017, divididas em seis módulos: Teoria Geral do Direito do Consumidor; Responsabilidade Civil no CDC; Oferta e Proteção Contratual no CDC; Tutela Processual no CDC; Tutelas Administrativa e Penal no CDC e Didática do Ensino Superior. O curso é o segundo realizado na área fora da capital, onde já foram promovidas quatro especializações em Direito do Consumidor.

 

Fotos: Fernanda de Oliveira Alves Mizumoto