Diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM) no biênio 2002/2003, o ministro Hélio Quaglia Barbosa já havia dedicado 35 anos ao Judiciário paulista quando foi nomeado, em 2004, para compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sua contribuição à Justiça foi lembrada hoje (20), durante cerimônia realizada na EPM, permeada por muita emoção, que integrou a Agenda 150 Anos de Memória Histórica do Tribunal de Justiça Bandeirante. Na ocasião, foi atribuído o nome do ministro ao auditório do 2º andar da Escola.

        

O desembargador José Roberto Bedran, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi o orador em nome do TJSP. Em seu discurso, recordou várias passagens da vida e da carreira do homenageado, desde o tempo em que eram colegas na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. “Por aí já se identificava afora, uma personalidade forte e segura, a profunda inclinação que Hélio tinha pela área das ciências sociais, em especial pelo Direito”. Ele lembrou o início da carreira de ambos na magistratura, a atuação como assessores da Corregedoria, a passagem pelos Tribunais de Alçada, até a promoção ao cargo de desembargadores, bem como a atuação do homenageado na EPM e como ministro do STJ. “A magistratura paulista e brasileira só têm a agradecer e louvar, como dela jamais se olvidarão, a ímpar e incomparável participação em seus quadros do notável magistrado Hélio Quaglia Barbosa”, concluiu.

        

Falando em nome da família, o filho do homenageado, Caio Mário Fiorini Barbosa, agradeceu à Presidência do TJSP e à Direção da EPM pela homenagem, e saudou a sua realização na Escola, lembrando que o ministro Hélio Quaglia Barbosa foi vice-diretor e diretor da EPM. “Foi um período de muita alegria e de muitas realizações para o meu pai, e fico bastante feliz por essa homenagem ser feita na Escola, porque aqui, talvez, ele tenha vivido o ápice de sua carreira como desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo”, ressaltou.

        

Idealizador da homenagem, o diretor da EPM, desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, agradeceu a presença de todos e oportunidade de a Escola participar da “Agenda 150 Anos de Memória Histórica do Tribunal de Justiça Bandeirante”, e de atribuir o nome do homenageado a um auditório da EPM, “eternizando, de certo modo, a presença do ministro Hélio Quaglia na Escola”. Ele observou que algumas das prioridades da atual gestão da EPM, como a ênfase à formação dos juízes formadores e o estímulo à pós-graduação, já eram metas e realizações do ministro, durante a sua gestão. “Além de todas as suas outras qualidades, Hélio Quaglia Barbosa era também um visionário, com ideias que, muitos anos depois, continuaríamos a implementar”, frisou.

 

O presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, ressaltou a emoção ao homenagear os integrantes do Judiciário paulista “que há mais de 150 anos vem edificando esse edifício sólido, consistente, que é um padrão ético para o Brasil”, e salientou a importância da recuperação dessas  vidas, no momento atual: “só morremos quando se esquecem de nós, e esse resgate é um remédio para nos devolver o ânimo, o alento e a esperança”. Ele agradeceu a todos, observando que o ministro Hélio Quaglia Barbosa já estava “presente” na Escola, mas a placa com o seu nome é “um gesto simbólico de quem nutre grande admiração por alguém que cedeu uma parte importante de sua vida a essa instituição sólida, que é a Escola da Magistratura”.

      

Também participaram da solenidade o corregedor-geral da Justiça, desembargador Sérgio Jacintho Guerrieri Rezende; o presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, desembargador Artur Marques da Silva Filho; o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Ricardo Mair Anafe; o ministro Sidnei Agostinho Beneti; o vice-diretor da EPM, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças; o desembargador Maurício da Costa Vieira Vidigal, ex-corregedor-geral da Justiça; o desembargador Antonio Carlos Villen, conselheiro da EPM; a viúva do homenageado, Maria Inês Fiorini Barbosa; os filhos juíza Tais Helena Fiorini Barbosa e Ciro Flávio Fionini Barbosa; o irmão Fernando Quaglia Barbosa; o genro Paulo e a nora Viviane; desembargadores, juízes, advogados, autoridades, amigos e servidores. O vice-presidente do TJSP, desembargador Eros Piceli, não pôde comparecer, mas transmitiu seus cumprimentos à família do homenageado.

Dedicação à Justiça e ao magistério

 

Natural da cidade de São Paulo, o ministro Hélio Quaglia Barbosa nasceu em 25 de novembro de 1941. Ingressou na magistratura em janeiro de 1969, sendo promovido ao cargo de juiz do Segundo Tribunal de Alçada Civil em 1984. Em 1993, tomou posse no cargo de desembargador do TJSP, que ocupou até junho de 2004, quando assumiu o cargo de ministro do STJ. Também exerceu o magistério, tendo sido professor titular de Direito Civil e de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Araraquara. Faleceu no dia 1º de fevereiro de 2008.

 

Antes de assumir a direção da EPM, em 2002, exerceu as funções de coordenador do Curso de Iniciação Funcional, docente nos cursos de aperfeiçoamento para servidores do Poder Judiciário, conselheiro (biênios 1996/1997 e 1998/1999) e vice-diretor (biênio 2001/2002). Durante a sua gestão, a EPM realizou, no período de um ano, quase cem eventos e chegou a oferecer seis cursos simultâneos de pós-graduação – incluindo um curso pioneiro de especialização no núcleo regional de São José dos Campos. No dia 26 de outubro de 2007, o ministro foi homenageado no auditório da EPM, durante a inauguração do painel de fotos dos ex-diretores da Escola.

 

Em artigo escrito em 2004 para a 18ª edição da revista "Diálogos & Debates” da EPM (“A generosa prática de iluminar os caminhos”), o ministro Hélio Quaglia Barbosa definiu dessa forma a função primordial das escolas da magistratura: “Às escolas da magistratura se reserva a missão de iluminar os caminhos, de catalisar o amadurecimento dos jovens magistrados, para tanto se valendo do auspicioso sistema dos ‘juízes formadores’, de suprir o que possa faltar aos novatos, oferecendo-lhes mecanismos de apoio, que lhes possam assistir a cada momento, quando deles venham a precisar”.

 

MA (texto) / RL (fotos)