Foi concluído hoje (23), na Escola Paulista da Magistratura (EPM), o II Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), promovido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em parceria com a EPM e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

 

A mesa de encerramento teve a participação do desembargador José Roberto Neves Amorim,  presidente do Fonamec e coordenador do Nupemec; do desembargador do TJRJ Cesar Felipe Cury; do juiz do TJMT Hildebrando da Costa Marques, vice-presidente do Fonamec; e da desembargadora do TJRS Genaceia da Silva Alberton.

 

Neves Amorim ressaltou o sucesso da política pública de mediação e conciliação. “O número de pessoas que estão aqui, cujas presenças agradeço imensamente, demonstra que estamos no caminho certo, e que a nossa política pública abraçada e adotada, mais importante que ser acolhida pelos nossos tribunais, vem sendo acolhida pela sociedade”.

 

Ele avaliou o II Fonamec como uma grande oportunidade de troca de experiências e também comparou (como o ministro Marco Aurélio Buzzi o fez na palestra de abertura) a organização e o peso do trabalho de mediadores e conciliadores com o labor das formigas: “Tal qual as formigas fazem, quando fazemos uma mediação e conciliação, e aliviamos o peso das costas dos mediandos e conciliandos, carregamos um peso bem maior que o nosso, e temos que estar sempre atrelados, uns seguindo os outros, na mesma direção e no mesmo caminho. Vencemos quando estamos de mãos dadas, indo em direção a um objetivo comum”.

  

Amplo debate

 

O II Fonamec reuniu na EPM, durante dois dias, presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados, magistrados, chefes dos Cejuscs do TJSP, promotores de justiça e defensores públicos convidados.

 

A programação teve início ontem (22), com palestras ministradas pelo conselheiro do CNJ Emmanoel Campelo, e pelo juiz assessor da Presidência do STF André Gomma de Azevedo, que discorreram sobre o “Cadastro Nacional de Mediadores e Câmaras e remuneração dos mediadores”, conforme regramento do novo Código de Processo Civil, seguindo parâmetros de capacitação mínima e de remuneração definidos pelo CNJ.

 

Na parte da tarde, foram realizadas mais três palestras: “Os desafios para implementação da mediação e conciliação nos moldes do novo CPC”, com o juiz do TJMT Hildebrando da Costa Marques, vice-presidente do Fonamec e coordenador do Nupemec-TJMT; “Mediação e a conciliação: humanização do Judiciário”, com o desembargador José Roberto Neves Amorim e o coordenador do Cejusc central do TJSP, juiz Ricardo Pereira Júnior; “A conciliação como método judicial de solução rápida e pacífica de desapropriações: a experiência de Guarulhos”, com o juiz do TRF da 3ª Região Paulo Marcos Rodrigues de Almeida.

 

A programação do dia foi concluída com a apresentação do “Sistema on line de resolução de disputas – CNJ”.

 

Nesta sexta-feira, participaram como expositores o superintendente de Ouvidoria do Itaú Unibanco, Rogério Taltassori, e os instrutores de mediação e conciliação Maria Inês Três Rios, Guilherme Bertipaglia Leite da Silva e Juliana Poloni, que discorreram sobre a “Experiência do curso de mediação judicial”; a desembargadora do TJRS Genaceia da Silva Alberton, com o tema “Desafios na implantação dos métodos autocompositivos à luz das disposições do novo CPC; o defensor público de São Paulo Elthon Siecola Kersul, que discorreu sobre “Os modelos de participação da Defensoria Pública na política extrajudicial de resolução de litígios”; a procuradora de Justiça Eloisa de Sousa Arruda, que palestrou sobre “Métodos consensuais de solução de conflitos nas comissões processantes da Secretaria da Justiça: homofobia e racismo”; a secretária nacional do Consumidor Juliana Pereira da Silva, que falou sobre “Plataforma consumidor.gov”; e o juiz e coordenador do Nupemec do TJGO Paulo César Alves das Neves, que ministrou a palestra “Mediação familiar no 3º Cejusc: eficácia na ressignificação dos vínculos familiares”.

ES (textos) / RL (fotos)