Tem início na próxima quarta-feira (18), em Foz do Iguaçu (PR), o VII Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), em parceria com a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar).

 

Com palestra de abertura da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármem Lúcia, o fórum discutirá, entre outros temas: “Aplicabilidade de medida protetiva”, “Possibilidade de audiência de justificativa, Prazo e cumprimento”, “Propostas legislativas de alteração da Lei Maria da Penha e atividades administrativas de apoio” e “Importância da iniciativa privada no enfrentamento da violência contra a mulher”.

 

A programação prossegue até a próxima sexta-feira (20) e pode ser acompanhada ao vivo, por meio do link: http://webcast.pr.gov.br/emap/eventos/64/.

  

Programação:

 

- Dia 18/11

 

19h – Solenidade de abertura

 

20h – Palestra inaugural

Palestrante – ministra do STF Cármen Lúcia Antunes Rocha

 

21h – Recepção

 

- Dia 19/11

 

8h30 – Credenciamento

 

9h às 10h30 – Painel 1

Tema: Medidas protetivas – aplicabilidade de medida protetiva, possibilidade de audiência de justificativa, prazo e cumprimento

Palestrantes: professor Luiz Flávio Gomes

                    professora Alice Bianchini

Coordenador: juiz Álvaro Kálix Ferro

Debatedor: juiz Ben-Hur Visa

 

 10h45 às 12h15 – Painel 2

Tema: Propostas legislativas de alteração da Lei Maria da Penha e atividades administrativas de apoio

Palestrantes: secretária Aparecida Gonçalves

                    professora Priscilla Plachá Sá

                    deputado federal Laércio de Oliveira

Coordenadora: juíza Madgéli Frantz Machado

Debatedora: juíza Amini Haddad Campos

 

12h15 às 14h – Almoço

 

14h às 14h30 – Boas práticas

Coordenadora: juíza Ana Cristina Silva Mendes

 

14h às 14h30 – Atividade da equipe multidisciplinar – escuta especial

Coordenadora: juíza Sonia Maria Mazzeto Moroso Terres

 

14h30 às 15h30 – Painel 3

Tema: Importância da iniciativa privada no enfrentamento da violência contra a mulher

Palestrante: Diretor-executivo do Instituto Avon, Lírio Cipriani

 

Tema: Mulheres empreendedoras e Projeto de Lei nº 14/2015

Palestrante: senadora Gleisi Hoffmann

Coordenadora: juíza Maria Domitila Prado Manssur Domingos

Debatedor: juiz Jamilson Haddad Campos

 

15h30 às 16h – Coffee break

 

16h às 18h – Oficinas temáticas

 

Grupos de discussão:

 

1. Cível

Coordenadora: juíza Márcia Nunes Lisboa

Secretária: juíza Rita de Cássia Andrade

 

2. Criminal

Coordenadora: juíza Adriana Ramos de Mello

Secretária: juíza Adelaide Maria Martins Moura

 

3. Aspectos Legislativos

Coordenadora: desembargadora Hermínia Maria Silveira Azoury

Secretário: juiz Carlos Bismarck Piske Azevedo Barbosa

 

4. Equipe multidisciplinar

Coordenador: juiz Relbert Chinaidre Verly

Secretário: juiz Ariel Nicolai Cesa Dias

 

- Dia 20/11

 

9h às 9h15 – Exibição de filme

 

9h15 às 10h – Painel 4

Apresentação de conclusões da comissão legislativa do VII FONAVID sobre o PLS nº 236/2012 – Reforma do Código Penal Brasileiro – e demais propostas legislativas em trâmite

Coordenador: juiz Jamilson Haddad Campos

 

10h às 13h – Assembleia e encerramento

Presidente: juíza Maria Domitila Prado Manssur Domingos

 

(programação sujeita a alterações)