Nos dias 10 e 11 de dezembro, será realizado o Seminário internacional sobre os direitos humanos das pessoas com deficiência, promovido pela Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Edepe), em parceria com o Ministério Público Federal (Procuradoria Regional da República – 3ª Região), com apoio da Defensoria Pública da União.

 

O evento acontecerá das 9 às 18 horas, no auditório do Ministério Público Federal (Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 2.020, Bela Vista, São Paulo).

 

Entre os palestrantes, estarão os professores norte-americanos Erik Rosenthal, diretor da Disability Rights International, e Arlene Kanter, diretora da Disability Law and Policy Program, entre outros juristas, professores e especialistas na área. Haverá intérprete de libras e tradução simultânea.

 

As inscrições são gratuitas e abertas aos profissionais do Direito. Basta preencher a ficha de inscrição no site da Edepe (www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/default.aspx?idPagina=2825).

 

Programa:

 

- Dia 10/12 - Proteção internacional dos direitos das pessoas com deficiência

 

8h30 - Café de boas vindas

 

9h - Solenidade de Abertura

 

10h30 - Tratamento internacional dos direitos das  pessoas com deficiência: do modelo médico ao modelo  de direitos humanos

Palestrante: Arlene Kanter (Syracuse University)

 

12h - Almoço

 

14h - Litígio estratégico e advocacy na implementação dos  direitos humanos das pessoas com deficiência: lições da experiência internacional e nos Estados Unidos

Palestrantes: Eric Rosenthal (Disability Rights International)  e Arlene Kanter (Syracuse University)

 

15h30 - Intervalo (café)

 

16h - Sistemas regional e global de proteção

Palestrantes:  Flavia Piovesan (PUC-SP) e Stella Reicher (COGEAE PUC-SP)

 

17h30 - Encerramento

 

- Dia 11/12 - Capacidade jurídica e o reconhecimento das pessoas com deficiência

 

8h30 - Café de boas vindas

 

9h - Conceito de pessoa com deficiência e seus desdobramentos

Palestrantes: Felipe Hotz de Macedo Cunha (DPSP) e Eugênia Augusta Gonzaga (MPF)

 

10h30 - Regime internacional das capacidades das pessoas com deficiência – introdução, desenvolvimento e desafios à sua implementação

Palestrantes: Eric Rosenthal (Disability Rights International) e Arlene Kanter (syracuse university)

 

12h - Almoço

 

14h - Lei brasileira da inclusão e o tratamento da capacidade das  pessoas com deficiência

 Renato Benine (Câmara dos Deputados) e Renata Flores Tibyriçá (DPSP)

 

15h30 - Intervalo (café)

 

16h - Novo Código de Processo Civil e regime das capacidades

Palestrante:  Pedro Pereira dos Santos Peres (DPSP)

 

17h30 - Encerramento