A professora Luciana de Oliveira Ramos foi a expositora convidada para a reunião do último dia 27 do Núcleo de Estudos em Direito da Mulher em Situação de Violência de Gênero, Doméstica e Familiar da EPM, que teve como tema “Gênero e democracia”. Na oportunidade, foi debatida a participação das mulheres no cenário político brasileiro e internacional.

 

A palestrante discorreu sobre as razões da sub-representação e políticas públicas adotadas para inserção das mulheres na política, com vistas à diminuição da desigualdade de gênero, e sobre o papel dos tribunais eleitorais na ampliação da representação feminina no Parlamento.

 

Em que pese o número estarrecedor de 13 assassinatos de mulheres por dia no Brasil, segundo o Mapa da Violência 2015, ela observou que preocupa ainda mais a persistência de uma cultura de tolerância no que diz respeito a todas as formas de violência praticadas em razão do gênero. “Parece haver um tipo de aceitação por parte da sociedade, no que diz respeito a esse tipo de conduta, e isso é muito problemático. Então, temos que pensar em formas estruturais que consigam alterar esse problema cultural que ainda existe na sociedade”.

 

De acordo com Luciana Ramos, a reversão dessa cultura nefasta, em maior ou menor grau, no Brasil e no mundo, passa necessariamente pela ampliação da participação parlamentar feminina, de modo a garantir o desenvolvimento de uma política pública adequada em defesa das mulheres. Como mote preliminar para o debate, ela levantou questões como a necessidade de uma nova legislação que estabeleça uma reserva de assentos para mulheres dentro do Legislativo brasileiro. “Isso tem gerado, no contexto da reforma política, diversas discussões no Parlamento e na própria sociedade. Será que essa é uma boa forma de inserir mais mulheres no âmbito do Poder Legislativo, e com isso dar força às demandas femininas ou não?”, indagou. 

 

Ela discorreu sobre os primórdios das conquistas lentas e graduais de mulheres na política brasileira, figuras isoladas em um universo predominantemente masculino, até a composição atual. Falou da primeira eleitora do Brasil e da América Latina, Celina Guimarães Vianna, alistada em 1927, aos 29 anos de idade; da primeira prefeita eleita no Brasil, Alzira Soriano, com 60% dos votos da cidade de Lajes (RN), em 1928; da primeira a ser eleita deputada federal, Carlota Pereira de Queirós, que ocupou o cargo de 1934 até o golpe militar de 1937; de Iolanda Fleming, eleita vice-governadora do Acre, em 1982, a primeira mulher a governar um Estado, tendo assumido o governo em 1986, quando o titular, Nabor Júnior, afastou-se para a disputa de uma cadeira no Senado.

 

Adiante, apresentou um diagnóstico da participação de mulheres no Parlamento, a partir da estatística do cenário nacional feita pelo Superior Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e do cenário internacional, feita pela União Interparlamentar (Inter-Parliamentary Union - IPU), órgão vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU).

 

De acordo com o cenário político atual, a partir das eleições de 1914, embora as mulheres representem mais da metade da população brasileira (51,3%, segundo dados do IBGE de 2013), elas ocupam apenas 51 das 513 cadeiras do Congresso (9,9%); 12 das 81 cadeiras do Senado (14,8%); 120 dos cargos de deputado estadual (11,3%); 6.508 do total de 57.172 cargos legislativos municipais (13,4%); 591 dos cargos de prefeito (10,9%); 1 dos 27 cargos de governador (3,7%); e a Presidência da República.

 

“Vejam que, basicamente, o percentual não passa de 15%, ou seja, mais de 80% desses ambientes de tomada de decisão política está ocupado por homens”, constatou Luciana Ramos.

 

No ranking apontado pela União Interparlamentar, atualizado bimestralmente, Ruanda ocupa a primeira posição na participação de mulheres na política, com mulheres ocupando 51 dos 80 cargos do Parlamento (63,8%), em razão do genocídio que vitimou quase 70% da população masculina, o que levou as mulheres a ocupar novos papéis na política. Nesse ranking, o Brasil ocupa a 118º posição, batido por uma dezena de países sul-americanos, que apresentam um quadro mais destacado da participação das mulheres em seus parlamentos, entre esses, os vizinhos Bolívia e Argentina.

 

ES (texto e fotos)