Na última sexta-feira (27), foi realizado em Sorocaba o 2º Congresso Interinstitucional de Magistrados do Estado de São Paulo, que reuniu presidentes de tribunais e diretores de escolas de magistratura do Estado de São Paulo, presidentes de associações de magistrados, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras autoridades do Judiciário Estatual, Federal, Trabalhista e Militar para debaterem questões de interesse da magistratura e da sociedade.

 

Entre as autoridades presentes, estavam os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Henrique Ricardo Lewandowski, e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, José Renato Nalini. O diretor da EPM, Fernando Antonio Maia da Cunha, também prestigiou o congresso e reuniu-se com os diretores da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) e das Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª Região  e da 15ª Região (Ejud 2 e Ejud 15). O objetivo foi discutir a concretização de um convênio para a realização de eventos conjuntos em 2016.

 

O Congresso aconteceu no auditório do jornal Cruzeiro do Sul e foi organizado pela Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp), Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra-2) e da 15ª Região (Amatra XV), com apoio da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O juiz do TJSP Hugo Leandro Maranzano foi um dos coordenadores locais do evento.

 

Debates

A programação foi aberta pelos dirigentes de associações da magistratura, juízes Fernando Marcelo Mendes, presidente da Ajufesp; Luís Rodrigo Fernandes Braga, presidente da Amatra XV; Jayme Martins de Oliveira Neto, presidente da Apamagis; Patrícia Almeida Ramos, presidente da Amatra-2, e do desembargador Getúlio Corrêa, presidente da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme). O juiz Jayme Martins de Oliveira ressaltou que é preciso ter em mente que a função primeira da magistratura é servir: “num país com mais de 100 milhões de processos, só vamos ter legitimidade para fazer nossas reivindicações se de alguma maneira estivermos focados em mudar o quadro da Justiça brasileira”.

 

Na sequência, foi debatido o novo Código de Processo Civil, com exposições do ministro Sidnei Beneti e do vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano. O ministro Beneti destacou a importância do congresso, ao reunir magistrados estaduais, federais, trabalhistas e militares: “foi importantíssimo para a nossa magistratura porque permite o fortalecimento da nossa justiça".

 

Na parte da tarde, foi realizado o painel "Diálogo com o CNJ", com a participação como expositores dos conselheiros do CNJ Carlos Eduardo Oliveira Dias, Bruno Rochetti de Castro e Fernando César Baptista de Mattos, e mediação do juiz Antonio César Bochenek, da Ajufe. Na oportunidade, o conselheiro Bruno Ronchetti, juiz do TJSP, também ressaltou a união da magistratura propiciada pelo evento. “É um congraçamento entre colegas do Estado de São Paulo que une os três segmentos da magistratura e também a Justiça Militar. É muito importante para a unicidade, fortalecimento e aprimoramento do Poder Judiciário do Estado de São Paulo.”

 

Em seguida, houve a reunião dos diretores de escolas judiciais para discussão de um convênio de cooperação entre as instituições, com a participação dos desembargadores Fernando Maia da Cunha, diretor da EPM; Cecília Mello, diretora da EMAG; Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, diretor da EJUD 15; e Leila Chevtchuk, diretora da EJUD 2. A reunião teve a presença do juiz João Ricardo dos Santos Costa, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

 

O painel seguinte, dedicado às exposições dos dirigentes dos tribunais, teve a participação dos desembargadores José Renato Nalini, presidente do TJSP; Lorival Ferreira dos Santos, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15); Paulo Adib Casseb, presidente do presidente do Tribunal de Justiça do Militar do Estado de São Paulo (TJMSP); Silvia Regina Pondé Galvão Devonald, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2); Mário Devienne Ferraz, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de SP (TRE), e Fábio Prieto de Souza, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

 

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, proferiu a palestra de encerramento do Congresso, em que destacou a importância da magistratura para a democracia brasileira. Ele também defendeu a abertura de um canal permanente de discussão sobre a autonomia orçamentária do Poder Judiciário e adiantou que as metas do STF para 2016 já foram definidas, após encontro com cerca de 500 magistrados. “Hoje, a magistratura é um poder coeso e todos os seus ramos na Justiça merecem elogio", frisou.

 

Com informações da Anamatra, Apamagis e G1.

 

Fotos : Apamagis e Assessoria de Marketing da Amatra XV