EPM promove curso sobre a Nova Lei de Adoção
No
dia 25 de setembro, a Escola Paulista da Magistratura realizou o curso “Nova Lei
de Adoção - Compatibilização com o Estatuto da Criança e do Adolescente e sua
Implementação nas Varas da Infância e da Juventude”. Voltado aos magistrados,
assistentes sociais e psicólogos do Judiciário paulista, o curso foi transmitido
por meio do site da Apamagis.
A abertura dos trabalhos foi
presidida pelo desembargador Antonio Rulli Junior, diretor da EPM, e teve a
participação do desembargador
Antonio Carlos Malheiros, responsável pela Coordenadoria da
Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e
conselheiro da EPM; e dos juízes Reinaldo
Cintra Torres de Carvalho, integrante da Coordenadoria da
Infância e da Juventude; e Eduardo Cortez Freitas Gouvêa, integrante da Câmara
Especial do TJSP e coordenador da área da Infância e Juventude da EPM.
Na sequência, foi debatido o primeiro tema, “Convivência Familiar e Formas de Acolhimento (Institucional e Familiar)”, que teve como palestrantes os juízes Daniel Issler e Maria Lucinda da Costa.
Na segunda parte do curso,
foi analisado o tema “Cadastro de Pretendentes à Adoção (CPA), Judicialização
dos Procedimentos e Atribuições do Conselho Tutelar”, tendo como expositores os
juízes Reinaldo Cintra Torres de Carvalho e Luiz Carlos
Ditommaso.
Na sequência, foi debatido o primeiro tema, “Convivência Familiar e Formas de Acolhimento (Institucional e Familiar)”, que teve como palestrantes os juízes Daniel Issler e Maria Lucinda da Costa.