Com a palestra ministrada pelo juiz Silas Silva Santos no último dia 2, em São José do Rio Preto, foi concluída a I Jornada sobre o novo Código de Processo Civil da EPM no interior, realizada presencialmente nos nove núcleos regionais da Escola no interior, localizados nas sedes das Regiões Administrativas Judiciárias (RAJs).

 

Oferecida exclusivamente para magistrados e funcionários do Tribunal de Justiça e de Justiça Militar do Estado de São Paulo, a Jornada consistiu de um ciclo de debates sobre os dispositivos polêmicos do novo Código de Processo Civil, à luz dos enunciados aprovados no seminário Poder Judiciário e o novo Código de Processo Civil, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em agosto, em Brasília, com a participação de 500 magistrados.

 

A Jornada também foi realizada na sede da EPM e nos auditórios dos Gades MMDC e 9 de Julho, e esteve sob a coordenação dos desembargadores Antonio Rigolin e Milton Paulo de Carvalho Filho e dos juízes Alberto Gentil Almeida Pedroso, Ana Rita de Figueiredo Nery, Fernando da Fonseca Gajardoni, Gilson Delgado Miranda e Silas Silva Santos.

 

Interior

 

Os debates tiveram início no interior no dia 22 de outubro, nos núcleos regionais de Araçatuba, Campinas e Ribeirão Preto. Em seguida, foram levados também para os núcleos regionais de Bauru, Presidente Prudente, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos e  Sorocaba. As exposições estiveram a cargo dos próprios coordenadores da Jornada e dos juízes Marcus Vinicius Rios Gonçalves e Swarai Cervone de Oliveira.

 

A programação foi dividida em três encontros, em que foram analisados os temas “Gestão do processo pelo juiz e normas fundamentais: contraditório, fundamentação, cronologia, flexibilização do processo e calendarização”; “Procedimento no novo CPC: inicial, admissibilidade, gratuidade, mediação, conciliação, honorários, impactos nos JEC/JEFP”; e “Tutela provisória, execução e incidentes de desconsideração da personalidade jurídica”.

 

Coordenador do Núcleo Regional de Presidente Prudente, o juiz Silas Silva Santos também foi palestrante em Sorocaba, São José dos Campos, Ribeirão Preto e Araçatuba. Ele parabenizou a Escola pela organização da Jornada e ressaltou que os encontros foram muito produtivos. “O método presencial das exposições facilitou e fomentou muito a apresentação de dúvidas por juízes e servidores. No fim das exposições a principal pergunta que ouvi foi a seguinte: ‘no próximo ano teremos novos encontros sobre o NCPC?’. Isso demonstra a existência de uma efetiva demanda no interior do Estado e que a EPM está em sintonia com essas necessidades”, concluiu.

 

Fotos: Fotos: Anderson Destro (Presidente Prudente), Claudio Antonio Barone (Santos),  Julio César Garbellini (Ribeirão Preto), Maria Teresa Fernandes (São José do Rio Preto), Pérola Nunes de Siqueira (Campinas) e Núcleos Regionais de Araçatuba e de São José dos Campos.