Foi realizado hoje (4), na EPM, o II Seminário Justiça e gênero, que reuniu magistrados, advogados, médicos, professores e outros profissionais para discutirem a tutela dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, em relação ao ordenamento interno e no contexto do Direito internacional dos direitos humanos.

 

A mesa de abertura teve a participação das desembargadoras Angélica de Maria Mello de Almeida, coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp); e Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida,  vice-coordenadora da Comesp e conselheira da EPM; da juíza Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos, coordenadora do seminário; e da advogada Leila Linhares Barsted, coordenadora da ONG CEPIA (Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação).

 

Angélica de Maria Mello de Almeida saudou a parceria entre a Comesp e a EPM para a discussão dos direitos fundamentais da mulher. Ela frisou ser fundamental que o direito à saúde sexual e reprodutiva, debatido pela primeira vez na Escola, seja discutido em conjunto com os profissionais que atuam na área. “É necessário garantir políticas públicas que assegurem o direito da mulher de tomar a decisão sobre a reprodução livre de discriminação, de coerção ou de violência, de fruir elevado padrão de saúde sexual e reprodutiva, de decidir livre e responsavelmente sobre o número, o espaçamento e a oportunidade de ter filhos”.

 

Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida declarou sentir-se privilegiada em fazer parte da Comesp e agradeceu, em nome da EPM, o empenho da Coordenadoria em todos os cursos, “proveitosos e vanguardistas”. “Espero que a próxima gestão continue esse trabalho de tanta importância para a sociedade, ainda mais quando o Judiciário abre as portas para o debate das questões ligadas à igualdade de gênero e aos direitos humanos”.

 

Debates

 

Na sequência, foi debatido o tema Movimentos feministas e os direitos sexuais reprodutivos. O painel foi coordenado pela juíza Maria Domitila Prado Manssur, integrante da Comesp, e teve como expositoras a advogada Leila Linhares Barsted e a procuradora do Estado Flavia Cristina Piovesan.

 

A segunda mesa, dedicada ao tema A saúde da mulher e os direitos sexuais reprodutivos, foi presidida pela juíza Camila de Jesus Mello Gonçalves, também coordenadora do seminário. As exposições estiveram a cargo dos médicos Karina Barros Calife Batista, coordenadora de Saúde da Região Sudeste do Município de São Paulo, e Jefferson Drezett, coordenador do Serviço de Violência Sexual e Aborto Legal do Hospital Pérola Byington.

 

O último painel, A tutela dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher nos planos nacional e internacional, foi coordenado pela juíza Maria Domitila Prado Manssur e contou com palestras da advogada Silvia Pimentel, integrante do Comitê CEDAW (Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher), e do juiz José Henrique Torres.

 

ES (texto e fotos)