Em dezembro, a EPM atingiu um novo patamar ao publicar, pela primeira vez sem o concurso de uma editora, duas obras coletivas de magistrados, resultantes das atividades acadêmicas desenvolvidas na Escola. Os livros somam-se aos periódicos jurídicos Revista da EPM e Cadernos Jurídicos, ambos dedicados à veiculação dos trabalhos acadêmicos e científicos dos magistrados.

 

As publicações tem como objetivo incentivar e divulgar a produção doutrinária dos magistrados sobre temas práticos da judicatura, de forma a contribuir para o aprimoramento da área e do próprio Judiciário.

 

Confira abaixo a relação de publicações lançada pela EPM durante a atual gestão (todas disponíveis para download):

 

- Livros:

 

Responsabilidade Civil – com trabalhos de 21 integrantes do Núcleo de Estudos em Direito Civil, o livro foi coordenado pelos juízes Alexandre Dartanhan de Mello Guerra e Marcelo Benacchio, coordenadores do núcleo de estudos.

 

Reflexões de magistrados paulistas nos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor– composta de 20 artigos, de autoria de professores e palestrantes dos cursos de pós-graduação em Direito do Consumidor promovidos pela EPM na capital e no Núcleo Regional de Sorocaba,  a obra foi coordenada pelos juízes Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, coordenador do Núcleo Regional e do curso de Sorocaba, e Alexandre David Malfatti, coordenador dos cursos da capital e da área de Direito do Consumidor da Escola.

 

- Cadernos Jurídicos (edições temáticas):

 

Direito Empresarial – com 11 trabalhos dos magistrados integrantes do Núcleo de Estudos em Direito Empresarial e dos desembargadores Manoel de Queiroz Pereira Calças e Manoel Justino Bezerra Filho, a edição foi coordenada pelo juiz Marcelo Barbosa Sacramone, coordenador do núcleo de estudos.

 

Direito Constitucional – a edição apresenta 14 artigos dos juízes integrantes do Núcleo de Estudos em Direito Constitucional e de renomados juristas que participaram como expositores nas reuniões. Coordenada pelo juiz Renato Siqueira De Pretto, coordenador do núcleo de estudos, a edição é centrada no tema “Teoria da separação de Poderes”.
 

O novo Código de Processo Civil – composta de 12 artigos de renomados magistrados e juristas, a edição foi coordenada pelo desembargador Wanderley José Federighi, coordenador da Biblioteca e Revistas da EPM.

- Revista da EPM  (teses de doutorado e dissertações de mestrado de magistrados):

 

A intervenção judicial no contrato em face do princípio da integridade da prestação e da cláusula geral da boa-fé – uma nova visão do adimplemento contratual, de autoria do desembargador Carlos Alberto Garbi.

 

Da fidúcia à securitização: as garantias dos negócios empresariais e o afastamento da jurisdição – visão crítica da alienação fiduciária de imóveis da Lei 9.514/97, do desembargador Manoel Justino Bezerra Filho;

A participação do trabalhador na gestão da empresa, do desembargador José Roberto Lino Machado.

 

Direito Processual Penal Principiológico, de autoria do juiz Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira.

 

Richard Rorty e Carlos Maximiliano: uma leitura pragmatista da interpretação jurídica, do juiz Luis Fernando Cirillo.