Até o dia 10 de fevereiro, podem ser feitas as inscrições para novas vagas do 2º Núcleo de Estudos em Direito Empresarial da EPM, destinado exclusivamente aos magistrados do TJSP, sob a coordenação do desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha e do juiz Marcelo Barbosa Sacramone.

 

O objetivo fundamental do Núcleo é a discussão e reflexão destinadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional e à produção de obras coletivas, em formato físico e ou digital e sua divulgação por meio de seminários e debates.

 

As reuniões serão mensais, às segundas-feiras, das 10 às 12 horas, no 1º andar, sala 12, na sede da EPM, e serão realizadas no período de fevereiro a dezembro de 2016.

São oferecidas 20 vagas. Caso as inscrições excedam o número de vagas, haverá seleção através de análise curricular, a ser preenchido no campo: “Formação acadêmica” da ficha de inscrição.

 

Inscrições: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da EPM. Logo após o envio, será automaticamente remetida a confirmação da inscrição para o e-mail informado. A lista com os nomes dos magistrados que participarão do núcleo de estudos será publicada no DJE no dia 12 de fevereiro.

Metodologia:

 

A metodologia de trabalho consistirá na exposição, por professor convidado, do assunto objeto de estudo de forma a levar o grupo à reflexão, pesquisa, estudo e debate do tema enfrentado, propiciando que, ao final, possam ser estabelecidas premissas e sumuladas algumas conclusões.

 

Serão atribuídas tarefas aos integrantes do grupo para cumprimento no prazo de uma reunião a outra, que consistem na leitura e seleção de julgados em conformidade com o tema investigado, competindo a apresentação na reunião do grupo dos trabalhos realizados, encerrando, mais do que uma exposição (aula), uma abordagem crítica de temas atuais e a discussão dos caminhos filosóficos de teoria geral do direito empresarial que podem ser seguidos na linha de pesquisa de outros segmentos acadêmicos do gênero.

 

Ao final do ciclo está previsto que os participantes que tenham interesse apresentem texto escrito sobre os temas investigados para futura publicação em conjunto, sem prejuízo da proposta de súmulas para análise das Câmaras Empresariais do Tribunal de Justiça de São Paulo.

 

Temário das reuniões:

 

O tema principal do 2º Núcleo de Estudos em Direito Empresarial será “contratos empresariais”, que poderá ser debatido, como sugestão, nos seguintes subtemas: a) contrato de arrendamento mercantil; b) contrato de alienação fiduciária/cessão fiduciária de crédito; c) interpretação dos contratos empresariais; d) contrato de distribuição/agência; e) contratos eletrônicos; f) contratos de seguro; g) contrato de franquia; h) contrato de factoring.