Até o dia 19 de fevereiro, estão abertas as inscrições para novas vagas do 2º Núcleo de Estudos em Direito Urbanístico da EPM, destinado exclusivamente aos magistrados do TJSP, sob a coordenação do do juiz Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho.

 

O objetivo fundamental do Núcleo é a discussão e reflexão destinadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional e à produção de obras coletivas, em formato físico e ou digital e sua divulgação por meio de seminários e debates.

 

As reuniões serão mensais, às quintas-feiras, das 9 às 12 horas, no 1º andar, sala 12, na sede da EPM, e serão realizadas no período de fevereiro a novembro de 2016, com datas previstas para 25/2, 17/3, 7/4, 5/5, 2/6, 4/8, 1/9, 6/10 e 24/11.

São oferecidas 15 vagas (não será necessária nova inscrição para os magistrados que já integram o Núcleo).

Inscrições: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da EPM. Logo após o envio da ficha, será automaticamente remetida a confirmação da Inscrição para o e-mail informado. A lista com os nomes dos magistrados que participarão do Núcleo de Estudos será publicada no DJE no dia 22 de fevereiro.

 

Metodologia:

 

A metodologia utilizada será a atribuição de tarefas aos integrantes do grupo para cumprimento no prazo de uma reunião a outra. As tarefas corresponderão, em especial, à seleção e leitura de doutrina e jurisprudência que versem sobre os temas investigados. Os participantes também serão instados a indicar estudiosos e profissionais da área que, em razão de sua atuação, possam enriquecer os debates para aprofundamento dos estudos.

 

Em cada encontro haverá um ou dois membros do núcleo responsáveis pela preparação do material. Numa primeira etapa dos encontros, os integrantes discutirão entre si o material produzido. Numa segunda etapa, haverá uma breve exposição de convidados (aproximadamente 30 minutos), seguida de debates (aproximadamente 1 hora).

 

Ao final do ciclo, os participantes que tenham interesse apresentarão texto escrito sobre os temas investigados para futura publicação em conjunto.

 

Temário das reuniões:

 

O tema principal do 2º Núcleo de Estudos em Direito Empresarial será “Ordenação do espaço urbano”, e será dividido nos seguintes subtemas: a) Cidade democrática; b) Regularização fundiária; c) Conflitos urbanos; d) Imóveis abandonados e invasões; e) Metrópole e infraestrutura.

 

O início das atividades do Núcleo, em 25 de fevereiro, contará com a participação da professora Odete Medauar discutindo o tema “Conflitos urbanos”.