O desembargador Fernando Cerqueira (foto), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), passou a atuar como o secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) ontem (1). A convocação consta da Portaria STJ n. 16, de 7 de janeiro de 2016, assinada pelo ministro Francisco Falcão, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 

Anteriormente, o magistrado participou da Comissão de Transição e em razão da vacância já havia sido designado pelo ministro Humberto Martins, diretor-geral da Enfam, para responder pela Secretaria-Geral da Escola, conforme Portaria Enfam n. 29, de 18 de dezembro de 2015.

À Secretaria-Geral da Enfam compete, entre outras atribuições, assegurar apoio técnico e assessoramento direto ao Conselho Superior e à Direção-Geral da Escola, além de exercer interlocução com a magistratura nacional, órgãos governamentais e demais instituições que atuam na formação e aperfeiçoamento de magistrados.

 

Fonte: Enfam