Magistrados e servidores já podem consultar o Manual de Práticas Cartorárias – Sugestão de minutas de acordo com o NCPC, produzido pela Corregedoria Geral da Justiça e pela Escola Paulista da Magistratura (clique aqui para acessar).

Fundado no novo Código de Processo Civil, o Manual apresenta um roteiro de práticas cartorárias rotineiras, com o objetivo de  auxiliar no andamento dos processos, com sugestões de decisões comuns a ações repetitivas e de entendimento consolidado nas varas judiciais, sem prejuízo das modificações que serão implementadas aos modelos de instituição do SAJ por ocasião da entrada em vigor do novo CPC.

 

O Manual reflete a preocupação da Corregedoria com a facilitação dos procedimentos dos cartórios e varas, especialmente a partir da entrada em vigor do novo CPC, e da EPM, em promover o aprimoramento e a qualificação constantes dos magistrados e servidores do TJSP.

 

O trabalho foi elaborado por uma comissão composta pelas juízas assessoras da Corregedoria Ana Rita de Figueiredo Nery (presidente) e Maria Rita Rebello Pinho Dias e pelos juízes Ayrton Vidolin Marques Junior, Felipe Albertini Nani Viaro e Thiago Massao Cortizo Teraoka.