Até o dia 13 de março (ou até o preenchimento das vagas), estão abertas as inscrições e matrículas para o curso Aprofundando a compreensão da criança e do adolescente: uma visão em Winnicott.

 

O seminário será ministrado de 16 de março a 22 de junho (Módulo I) e de 10 de agosto a 7 de dezembro (Módulo II), às quartas-feiras, das 9 às 11 horas, nas salas 16, 17 e 18 (1º andar) do prédio da EPM. A coordenação está a cargo do desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho.

 

As inscrições são abertas a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, psicólogos, assistentes sociais, peritos, auditores, servidores do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e demais interessados.

 

São oferecidas 90 vagas (presenciais). Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência e escreverem uma apreciação de seu aproveitamento do curso.

  

Valor: R$ 200,00, no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela) mais oito parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela a partir de abril de 2016. No mês de julho de 2016 não haverá cobrança.

 

Inscrições e matrículas: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da EPM. Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Para o pagamento da matrícula, deverão acessar a seção Matrículas do site da EPM e preencher os campos CPF e valor do boleto (de acordo com sua categoria, conforme discriminado abaixo), que deverá ser impresso para pagamento, em espécie, em qualquer agência do Banco do Brasil.

 

Para finalizar o procedimento de matrícula, o aluno deverá enviar as cópias digitalizadas (em um único arquivo PDF) dos documentos abaixo relacionados e do boleto pago para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, especificando o nome do curso no assunto da mensagem, até às 19 horas do dia 13 de março, impreterivelmente (não serão aceitos documentos enviados após essa data e horário. Os alunos isentos de pagamento ficam dispensados da apresentação do boleto.

 

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 80,00);

- Promotores de Justiça, magistrados de outros Tribunais e demais servidores públicos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito ao desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 100,00);

- Conciliadores: mediante declaração comprobatória datada de 2016 (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 160,00);

- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 100,00).

Documentos exigidos para a matrícula:

 

- Magistrados: cópia simples da carteira funcional

- Promotores de Justiça e defensores públicos: cópia simples da carteira funcional (e do CPF e RG, se não constarem na carteira);

- Funcionários do TJSP e do TJMSP: cópia simples (frente e verso) da carteira funcional (e do CPF e RG, se não constarem na carteira);

- Funcionários inativos do TJSP: cópia simples (frente e verso) da carteira funcional de aposentado emitida pelo setor de cadastro (e do CPF e RG, se não constarem na carteira ou na declaração);

- Outros funcionários públicos: cópia simples (frente e verso) da carteira funcional (e do CPF e RG, se não constarem na carteira);

- Conciliadores do TJSP (não funcionários): cópia simples (frente e verso) do CPF e do RG e declaração comprobatória datada de 2016 (emitida pelo setor do TJSP onde atua, com a assinatura do juiz).

 

Obs.: em caso de alteração de nome decorrente de casamento ou divórcio, ainda não constante na cédula de identidade, deverá ser apresentada cópia simples da certidão.

Aqueles que não apresentarem toda a documentação exigida dentro do prazo não terão a efetivação de sua matrícula.

 

Importante:

 

1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

2. Os funcionários do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1/2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.

3. Documentos enviados para outros endereços eletrônicos serão desconsiderados e o inscrito não terá a sua matrícula efetuada.

4. A não entrega ou envio da documentação exigida dentro do prazo estipulado implicará o cancelamento da vaga.

5. Após a efetivação da matrícula, oportunamente, o aluno receberá mensagem de confirmação de matrícula no e-mail informado na ficha de inscrição, contendo login e senha de acesso à seção “Sala de alunos” do site da EPM, onde poderá obter informações pertinentes ao curso.

6. A inscrição não garante vaga e somente após o envio dos documentos pertinentes, o aluno terá sua matrícula efetivada. A matrícula será efetivada por ordem cronológica.

7. Em relação ao uso da garagem, inobstante o envio do cartão de estacionamento, as vagas só serão liberadas se houver disponibilidade.

8. Em caso de desistência ou trancamento, após o pagamento da matrícula do curso, antes ou depois do início deste, não será restituído o valor desembolsado, a título de arras.

9. Será dada preferência aos alunos que participaram do curso “Compreender a criança e o adolescente: uma visão em Winnicott”.

 

Programa:

 

- Módulo I

 

Data: 16/3

Temas: Adoção / Crise “normal” da adolescência / Desenvolvimento emocional primário

 

Data: 23/3

Temas: Alienação parental / Psicopatologia na adolescência / Teoria do vínculo materno, paterno

 

Data: 30/3

Temas: A figura do cuidador / Resiliência e trauma / Psicopatologias na infância

 

Data: 6/4

Temas: Guarda na separação / Privação e delinquência / Psicopatologias na infância

 

Data: 13/4

Temas: Abuso / Atendimento psicológico ao adolescente / Atendimento psicológico às crianças

 

Data: 20/4

Temas: Desenvolvimento emocional primário / Adoção / Crise “normal” da adolescência

 

Data: 27/4

Temas: Teoria do vínculo materno, paterno / Alienação parental / Psicopatologia na adolescência

 

Data: 4/5

Temas: Psicopatologias na infância / A figura do cuidador/ Resiliência, trauma

 

Data: 11/5

Temas: Psicopatologias na infância / Guarda na separação / Privação e delinquência

 

Data: 18/5

Temas: Atendimento psicológico às crianças / Abuso / Atendimento psicológico ao adolescente

 

Data: 25/5

Temas: Crise “normal“ da adolescência / Desenvolvimento emocional primário / Adoção

 

Data: 1º/6

Temas: Psicopatologia na Adolescência / Teoria do vínculo materno / Paterno / Alienação parental

 

Data: 8/6

Temas: Resiliência / Trauma / Psicopatologias na infância / A figura do cuidador

 

Data: 15/6

Temas: Privação e delinquência / Psicopatologias na infância / Guarda na separação

 

Data: 22/6

Temas: Atendimento psicológico ao adolescente / Atendimento psicológico às crianças / Abuso

 

 

- Módulo II

 

Data: 10/8

Temas: Manutenção e rompimento de vínculos / ECA / Hospitalidade, holding, empatia

 

Data: 17/8

Temas: Parturiente, puerpério e amamentação / Destituição do poder familiar / Interface Justiça e Psicanálise

 

Data: 24/8

Temas: Família extensa / Infrações / Interface Justiça e Psicanálise

 

Data: 31/8

Temas: Novas configurações familiares / Casos atendidos no Judiciário / Ética nas relações humanas

 

Data: 14/9

Temas: Violência doméstica / Casos atendidos no Judiciário / Ética nas relações humanas

 

Data: 21/9

Temas: Hospitalidade, holding, empatia / Manutenção e rompimento de vínculos / ECA       

 

Data: 28/9

Temas: Interface Justiça e Psicanálise / Parturiente, puerpério, amamentação / Destituição do poder familiar

 

Data: 5/10

Temas: Interface Justiça e Psicanálise / Família extensa / Infrações

 

Data: 19/10

Temas: Ética nas relações humanas / Novas configurações familiares / Casos atendidos no Judiciário

 

Data: 26/10

Temas: Ética nas relações humanas / Violência doméstica / Casos atendidos no Judiciário

 

Data: 9/11

Temas: ECA / Hospitalidade, holding / Empatia / Manutenção e rompimento de vínculos

 

Data: 16/11

Temas: Destituição do poder familiar / Interface Justiça e Psicanálise / Parturiente, puerpério, amamentação

 

Data: 23/11

Temas: Infrações /Interface Justiça e Psicanálise / Família extensa

 

Data: 30/11

Temas: Casos atendidos no Judiciário / Ética nas relações humanas / Novas configurações familiares

 

Data: 7/12

Temas: Casos atendidos no Judiciário / Ética nas relações humanas / Violência doméstica

Palestrantes convidados:

Desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho (integrante da Coordenadoria da Infância e Juventude)

Professor Afrânio de Matos Ferreira

Professor doutor Daniel Kupermann

Professor doutor Leopoldo Fulgêncio

Professora Irmgard Bimoser de Matos Ferreira

Professora Márcia Regina Porto Ferreira

Professora doutora Sandra Tschiner

Professora doutora Sueli Hisada

Professora doutora Tereza Marques de Oliveira