No dia 18 de março, a EPM e a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) realizarão o X Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (Fojesp), que terá como tema “Os Juizados Especiais e o novo Código de Processo Civil”.

 

O evento acontecerá no auditório do Gade MMDC (Av. Ipiranga, 165), e terá como público-alvo os magistrados a que se refere o Comunicado nº 32/2016 da Presidência do TJSP (DJE de 29/2/2016, pág. 5): titulares e auxiliares das varas de Juizados Especiais Cíveis da capital; titulares das varas de Juizados Especiais Cíveis e Criminais das comarcas do Interior; titulares das varas da Fazenda Pública de Araraquara, Araçatuba, Barueri, Bauru, Campinas, Diadema, Franca, Guarujá, Guarulhos, Jacareí, Jundiaí, Limeira, Marília, Mogi das Cruzes, Osasco, Piracicaba, Praia Grande, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Carlos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Rio Claro, São Vicente, Sorocaba e Taubaté, os quais, nos termos do Provimento nº 2.203/2014, são competentes para o processamento e julgamento das causas previstas na Lei nº 12.153/2009. E ainda, os  titulares das varas de Juizados Especiais da Fazenda Pública da capital; integrantes da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais; presidentes das Turmas Recursais Cíveis, das Turmas Recursais Cíveis e Criminais e das Turmas Recursais dos Juizados da Fazenda Pública.

 

Inscrições: podem ser feitas até o dia 15 de março, mediante o preenchimento da ficha de inscrição diretamente no site da EPM. Após o envio da ficha, será remetido e-mail confirmando a inscrição. Haverá emissão de certificado mediante o registro de frequência.

 

Programação:

 

8h – Credenciamento

8h30 - Abertura:

Presidência do TJSP

Vice-Presidência do TJSP

Corregedoria Geral da Justiça

Diretoria da EPM

Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais

Presidência da Apamagis

Fojesp – Comissão Organizadora

 

9h15 – Formação da mesa

 

9h30 – Palestra

Tema: O novo CPC e os Juizados Especiais

Palestrantes: juízes Ricardo Cunha Chimenti e Fernando da Fonseca Gajardoni
                       
10h50 – Coffee break 

11h10 – Debates iniciais com a participação dos presentes

Tema: Aspectos relevantes  da Parte Geral e da Parte Especial (processo de conhecimento) do novo CPC e suas influências no Sistema dos Juizados Especiais

12h30– Almoço

 

14h – Debates com a participação dos presentes

Temas: Aspectos relevantes da satisfação dos julgados, da execução e dos processos nos Tribunais e nas Turmas Recursais

 

16h – Coffee break

 

16h15 – Plenária e votação de enunciados

 

18h – Encerramento