Até o dia 22 de março, estão abertas as inscrições para a palestra Pacto Federativo no Brasil, que será proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin no dia 28 de março, das 9 às 12 horas, no auditório do 4º andar do prédio da EPM.

 

O evento integra a programação do Núcleo de Estudos em Direito Constitucional da Escola, coordenado pelos juízes Renato Siqueira De Pretto e Richard Pae Kim.

 

As inscrições são exclusivas para magistrados, assistentes jurídicos e escreventes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. São oferecidas 150 vagas (presenciais). Haverá emissão de certificado aos matriculados que registrarem frequência.

 

Inscrições e matrículas: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da EPM. Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição. Os assistentes jurídicos e escreventes deverão efetuar matrícula, por meio do envio de cópia da carteira funcional para o e-mail epmnucleodeestudos@tjsp.jus.br, até o dia 21 de março, impreterivelmente. A lista com os nomes dos matriculados será publicada no DJE do dia 23 de março.