O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), em parceria com a EPM, Childhood Brasil e Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef), realizou nesta sexta-feira (18), na Escola, o I Seminário Nacional sobre o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência Sexual.

 

Uma adaptação do Protocolo de Entrevista Forense desenvolvido pelo National Children’s Advocacy Center (NCAC), sediado nos EUA, o Protocolo Brasileiro foi desenvolvido e testado nos tribunais de Pernambuco, Rio Grande do Sul e Distrito Federal por meio de um projeto de pesquisa de iniciativa da Childhood Brasil e do Unicef, coordenado pela Universidade Católica de Brasília, acompanhado pelas Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Universidade de Brasília e aprovado pelo Conselho Nacional de Pesquisa – CNPq em 2014.

 

A mesa de abertura foi composta pelo coordenador da Infância e Juventude do TJSP, desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, também representando o diretor da EPM; o juiz assessor da Corregedoria do TJSP Renato Hasegawa Lousano, representando o corregedor-geral; o secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos; o presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) e do Colégio Nacional de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, juiz Renato Rodovalho Scussel; o vice-presidente da Abraminj, desembargador do TJRS José Antônio Daltoé Cezar; a secretária nacional de Segurança Pública, Regina de Luca Miki; a coordenadora-geral de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Heloiza de Almeida Prado Botelho Egas.

 

Eduardo Gouvêa saudou os presentes em nome do diretor da EPM e destacou a relevância do seminário, para tratar de uma “matéria tão importante para que a Justiça no Brasil avance”.

 

Fernando Cerqueira destacou a presença de magistrados comprometidos com a Infância e a Juventude e a importância do Protocolo. “É nesse sentido que a Enfam traz seu apoio a esse seminário e está à disposição da Childhood, da Unicef e de todos os magistrados, defensores e membros do Ministério Público para a realização de um trabalho de equipe em prol da defesa daqueles que necessitam ter um tratamento especial”.

 

Fizeram uso da tribuna de honra o juiz assessor da vice-presidência do TJSP e integrante da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP, Daniel Issler; o diretor-presidente da Childhood Brasil – Instituto WCF Brasil, Rodrigo Marcelo Santini; a chefe do Programa de Proteção à Infância e representante da Unicef no Brasil, Casimira Benge; o diretor-executivo do NCAC, Edgar Christian Newlin.

 

Daniel Issler agradeceu o apoio das instituições para a realização do evento, “uma conquista do sistema de proteção às crianças e adolescentes que são vítimas de violência e abuso sexual”. E ressaltou que “o depoimento especial já não é mais uma novidade, porque se trata de uma questão de dignidade e respeito pelas crianças e adolescentes e por suas famílias, dentro do dever de fazer com que nossas ações tenham um resultado efetivo”.

 

Na sequência, foram desenvolvidas as palestras “Perspectiva comparativa entre a oitiva tradicional e o depoimento especial”, a cargo dos desembargadores José Antônio Daltoé Cézar e Luiz Carlos de Barros Figueirêdo (TJPE); “A experiência do NCAC e seu Protocolo de Entrevista Forense, por Edgar Christian Newlin, que falou sobre “A atenção integrada às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual”, e Linda Cordisco Steele, professora sênior de capacitação do NCAC, que discorreu sobre “O Protocolo de Entrevista Forense”.

 

No período da tarde, Linda Steele e a assistente social judiciária do TJRS Marleci Venério Hoffmeister apresentaram estudo de caso de entrevistas forenses realizadas nos EUA e no Brasil. O professor da Universidade Católica de Brasília e consultor da Childhood Brasil e da Unicef, Benedito Rodrigues dos Santos, e o juiz do TJDF Carlos Bismarck Piske de Azevedo Barbosa falaram sobre o processo de elaboração e testagem do Protocolo Brasileiro. Na sequência, proferiram palestras Maria Rosimery de Medeiros Lima, que falou sobre as entrevistas forenses, e o vice-presidente executivo da Child Rescue Coalition (EUA), que discorreu sobre um software desenvolvido para detectar pornografia infantil na internet.

 

A rodada de palestras foi concluída com a abordagem do tema “Interação entre os profissionais que realizam entrevistas forenses e as autoridades presentes na sala de audiência”, feita pelo juiz do TJSP Eduardo Rezende Melo.

O diretor da EPM, desembargador Antonio Carlos Villen, fez o encerramento do seminário. Ele parabenizou os participantes e ressaltou a importância do evento para as instituições parceiras e para a EPM. “Esse trabalho certamente contribuirá para o prosseguimento e para o avanço do procedimento de entrevista forense com crianças e adolescentes.

 

Capacitação de entrevistadores e supervisores de entrevista forense

 

O Seminário foi precedido por uma extensa programação de cursos, realizados na EPM de 14 a 17 de março: o 3º Curso Nacional de Capacitação em Supervisão de Entrevistadores Forenses; o 6º Curso Nacional de Capacitação em Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes: a Arte, a Ética e a Técnica; e a 3ª Oficina de Capacitação de Formadores de Entrevistadores Forenses. Os cursos tiveram a participação, como expositores, de Benedito Rodrigues dos Santos, Linda Steele, Chris Newlin, Daniel Issler, Sara Fernanda Gama (juíza do TJMA), Itamar Batista Gonçalves (Childhood Brasil), Casimira Benge e Diogo Ferreira (representante do CNJ).

 

ES (texto e fotos)