Nos dias 17 e 22, a EPM iniciou dois Núcleos de Estudos em Temas Atuais de Direito Processual Civil – Sarzedas e Gade MMDC – sediados nos respectivos prédios de gabinetes de Direito Privado e de Direito Público, sob a coordenação dos desembargadores Milton Paulo de Carvalho Filho e Claudio Augusto Pedrassi e do juiz Gilson Delgado Miranda. Exclusivos para magistrados, os núcleos debateram inicialmente o tema “Direito intertemporal nos recursos”, com exposição do desembargador Fábio Guidi Tabosa Pessoa.

 

O Núcleo de Estudos Sarzedas iniciou atividades no dia 17, no Gade 9 de Julho, em parceria com o Grupo de Apoio ao Direito Privado (Gapri). A mesa de trabalhos teve a participação dos desembargadores Luiz Antonio de Godoy, presidente da Seção de Direito Privado; e Milton Paulo de Carvalho Filho. O evento foi prestigiado pelos desembargadores Antonio Carlos Villen, diretor da EPM; Francisco Eduardo Loureiro, vice-diretor; e Cláudio Luiz Bueno de Godoy, coordenador pedagógico.

 

Milton Paulo de Carvalho Filho agradeceu, em nome da EPM, aos participantes, à cooperação do Gapri e ao idealizador de um grupo de estudos no prédio, o desembargador Piva Rodrigues, também presente no evento, “que começou esses encontros informais nesse prédio, fazendo com que a Escola concluísse que o trabalho seria produtivo nesse sentido”.

 

Luiz Antonio de Godoy falou sobre o objetivo das discussões, “a possibilidade de extração de posições que possam ser sugeridas aos nossos colegas para aproveitamento em seus julgamentos, em busca de uniformidade, ressalvando que a redação de eventuais enunciados não terá efeito vinculativo algum”.

 

Fábio Guidi Tabosa Pessoa delineou os contornos de sua palestra – a segurança e a previsibilidade jurídica. “Em matéria de Direito Intertemporal, cogitamos de que maneira se compatibiliza a dinâmica das leis com a dinâmica dos fatos, de modo a permitir que se preserve a segurança jurídica e que se criem mecanismos protetivos às partes no tocante às alterações normativas, preservando atos, fatos e situações já consolidadas e, ao mesmo tempo, estabeleçam-se critérios capazes de permitir o tratamento de situações pendentes com relação à aplicabilidade de uma lei nova”.

 

Núcleo de Estudos MMDC

 

As reuniões do Núcleo de Estudos MMDC tiveram início hoje (22), no auditório do Gade MMDC, em conjunto com o Centro de Apoio do Direito Público (Cadip).

 

O diretor da EPM, Antonio Carlos Villen, agradeceu a presença de todos e manifestou entusiasmo e otimismo pelos debates: “tenho certeza de quer sairemos daqui com mais elementos para manejarmos de maneira adequada esse novo Código de Processo Civil”.

 

Também presente à mesa de trabalhos, o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Ricardo Henri Marques Dip, enalteceu as qualidades intelectuais do palestrante e a importância dos debates.

 

Claudio Pedrassi cumprimentou a Escola pela realização dos debates e explicou seus objetivos: “a ideia desse núcleo é justamente ouvirmos quem está estudando os temas com mais profundidade, e fomentar a discussão dos problemas e questões que certamente vamos começar a enfrentar”.

 

O desembargador Sidnei Romano dos Reis salientou a relevância da iniciativa, “auspiciosa e de inegável valia para todos nós, porque nos coloca dentro de um contexto de estudo e aprofundamento desta nova e importantíssima legislação que é nossa ferramenta de trabalho”.

 

Próximas reuniões

 

As reuniões dos Núcleos de Estudos em Temas Atuais de Direito Processual Civil são semanais, não havendo necessidade de inscrição prévia. Confira a programação dos próximos encontros:

 

Núcleo MMDC

Dia 28 de março (segunda-feira)

Tema: Recursos

Palestrante: desembargador Antonio Rigolin

Local: auditório do Gade MMDC

 

Núcleo Sarzedas

Dia 31 de março (quinta-feira)

Tema: Recursos

Palestrante: desembargador Antonio Rigolin

Local: auditório do Gade 23 de Maio

 

ES (texto e fotos)