Até o dia 31 de março, estão abertas as inscrições para o Núcleo de Estudos em Inovações Legislativas e a Rotina Forense - São José do Rio Preto da EPM, coordenado pelo juiz Luiz Fernando Cardoso Dal Poz. 

 

O Núcleo terá reuniões semanais, às sextas-feiras, das 10 às 12 horas, na Sala da Escola Paulista da Magistratura, localizada no 3º andar do Fórum de São José do Rio Preto. Os encontros terão início no dia 11 de março.

 

São oferecidas 30 vagas, exclusivas para magistrados do TJSP. Caso as inscrições excedam o número de vagas, haverá seleção por meio de análise curricular (a ser preenchido no campo “Formação acadêmica” da ficha de inscrição).

 

Inscrições: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição no site da EPM. Após o envio, será remetido e-mail confirmando a inscrição para o e-mail informado na ficha. A lista com os nomes dos magistrados que participarão do Núcleo será publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 4 de abril.

 

Estrutura do Núcleo:

 

Objetivos

 

O estudo conjunto das novas legislações, a busca de consenso nas questões tidas como polêmicas, com elaboração de comentários ou enunciados, inclusive com estudo dos trabalhos já publicados, como, por exemplo, o Manual de Práticas Cartorárias, elaborado pela E. Corregedoria Geral da Justiça e pela Escola Paulista da Magistratura, no âmbito do Processo Civil.

 

Do estudo conjunto e consenso serão elaboradas minutas com sugestões e comentários, a serem divulgados no âmbito do Núcleo e, eventualmente, oferecidos como material para o Conselho Editorial da Escola Paulista da Magistratura.

 

Metodologia

 

O método de trabalho será estruturado por meio da participação direta dos integrantes do núcleo, com temas agendados nas reuniões anteriores.

 

Os integrantes poderão trazer trabalhos doutrinários próprios ou de terceiros para debate.

 

Palestrantes do meio acadêmico, assim como integrantes da Magistratura dedicados ao estudo das matérias propostas serão convidados periodicamente para exposições sobre temas reputados como relevantes e polêmicos no grupo.

 

Temas

 

Inovações legislativas e a rotina forense

 

Subtemas:

 

- Inovações legislativas na área do Direito Privado

 

- Inovações legislativas na área do Direito Penal e Público