No dia 10 de março, a palestra “Medicamentos de alto custo. Decisões judiciais e implicações para o Estado”, proferida pelo secretário de Estado da Saúde de São Paulo, Luiz Barradas Barata, encerrou o ciclo de palestras “Direito e Saúde”. Oferecido de forma presencial e por meio de videoconferência, o ciclo foi coordenado pelo desembargador Linneu Rodrigues de Carvalho Sobrinho, pelo juiz Mauro Conti Machado e pelo superintendente executivo do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), José Cechin.

O ciclo de palestras teve início no dia 4 de março, com a aula “Direito à saúde”, proferida pelo advogado Henrique Freire. No mesmo dia, o desembargador Sérgio Cavalieri, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, discorreu sobre o tema: “O contrato de seguro e planos e seguros de saúde”. A abertura do curso teve a presença do ministro Cid Flaquer Scartezzini, coordenador da área de Direito Penal da EPM; dos desembargadores Antonio Carlos Viana Santos, presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo; Antonio Rulli Junior, diretor da EPM; e do coronel Fernando Pereira, presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo.

No dia 5, o desembargador Carlos Augusto Guimarães e Souza Júnior, ex-diretor da EPM, proferiu a palestra: “Responsabilidade civil médica e a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor”. A questão da responsabilidade médica civil e penal também foi analisada nesse dia, pelo doutor João Monteiro de Castro.

 
Na sequência, no dia 6, os principais aspectos da Lei 9.656/98 foram abordados pelo juiz Maury Ângelo Bottesini. O outro tema estudado durante o evento foi “Incorporação tecnológica – Dilemas e escolhas”, que teve como expositor o professor Marcos Bosi Ferraz.

Os fundamentos técnicos da pesquisa com células-tronco embrionárias foram apresentados pela professora Lílian Piñero Eça, no dia 9. Na sequência, o juiz Mauro Conti Machado discorreu sobre o tema: “Transfusões de sangue. Responsabilidade dos bancos de sangue e hospitais”.