No dia 26 de janeiro, por ocasião do lançamento do livro “Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana”, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o Desembargador Marco Antonio Marques da Silva, coordenador–geral pedagógico da EPM, recebeu a “Láurea de Reconhecimento da Universidade de Lisboa” (entregue pelo reitor António Sampaio da Nóvoa) e a “Medalha de Honra da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa” (das mãos do presidente do Conselho Directivo, professor doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, e do professor catedrático Jorge Miranda), pelo seu trabalho em favor do ensino e empenho incansável na cooperação jurídica luso-brasileira. O Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa aprovou as honrarias de forma unânime.

A obra que foi lançada se constitui numa cooperação luso-brasileira, tendo como tema central a Dignidade da Pessoa Humana, possuindo uma visão interdisciplinar, com variantes relativas aos direitos fundamentais, tais como democracia, processo justo e igualitário, cidadania, consumidor, ambiental, entre outros assuntos correlatos.  

O trabalho é uma realização conjunta da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Academia Brasileira de Direito Criminal, com a participação de 102 juristas, sendo 80 brasileiros e 22 portugueses, e seus coordenadores são os professores Jorge Miranda e Marco Antonio Marques da Silva.

Na cerimônia, diversas autoridades estiveram presentes, dentre elas, o presidente e os dois vice-presidentes do Supremo Tribunal de Justiça português, o presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, o embaixador do Brasil em Portugal, o procurador-geral da República adjunto, o representante do gabinete do primeiro ministro, o reitor da Universidade de Lisboa, além do diretor da Faculdade, professores, advogados, juízes e demais personalidades.