Magistrado angolano visita a EPM

 

No dia 26 de janeiro, o juiz Jorge Pindi, do Tribunal Provincial do Uíge, da República de Angola, reuniu-se com o diretor da EPM, desembargador Antonio Rulli Junior.

 

De agosto a dezembro de 2007, o magistrado participou, juntamente com a juíza Naya Vissolela Teodora dos Santos, do Tribunal Provincial de Malange, e os procuradores da República Gilberto Mizalaque Balanga Vunge e António Job Joaquim Bernardo, ambos da província de Luanda, do Curso de Iniciação Funcional promovido pela EPM para os juízes aprovados no 179º Concurso de Ingresso na Magistratura.

 

A participação dos integrantes do Judiciário angolano no curso da EPM foi viabilizada por meio de protocolo firmado entre a Escola e o Instituto Nacional de Estudos Judiciários (Inej), órgão tutelado pelo ministério da Justiça da República de Angola. Firmado em outubro de 2003, o convênio foi criado com o objetivo de estreitar e aprimorar os vínculos jurídico-culturais e o intercâmbio de informações entre o Brasil e Angola. O desembargador Rulli Júnior é o responsável pela implementação do protocolo, que prevê a disponibilização de quatro vagas no Curso de Iniciação Funcional da EPM para magistrados angolanos, que são selecionados pelo Inej e ficam submetidos às regras disciplinares e de assiduidade da Escola, recebendo certificado ao final do curso.

 

O documento também prevê a cooperação no quadro do Julgado de Menores e no combate aos crimes transnacionais, bem como o apoio na revisão da legislação constitucional, penal, civil e do trabalho e a promoção e a participação em congressos, conferências e seminários.