29/12/08: Diretoria da EPM encerra ano com a divulgação das metas para 2009
| Diretoria da EPM divulga metas para 2009 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Encerrando as atividades da Escola Paulista da Magistratura em 2008, a diretoria da EPM divulga o plano de metas para o ano de 2009:
I - Ações:
1. Acompanhar e avaliar a qualidade dos eventos e seus impactos para o aprimoramento da educação continuada;
2. Promover a realização de projetos de pesquisa voltados para o aprimoramento da prestação jurisdicional, analisando o que está sendo feito e estabelecer áreas prioritárias de pesquisa;
3. Firmar convênios e acordos de cooperação com instituições nacionais e internacionais ligadas ao ensino, pesquisa e extensão;
4. Formar grupos temáticos para tratar de assuntos específicos do processo de ensino e aprendizado;
5. Realizar eventos destinados à disseminação de modernas técnicas de ensino de aprendizagem;
6. Realizar eventos de formação de multiplicadores, de modo a assegurar uma abordagem humanística e pragmática na formação e aperfeiçoamento de magistrados;
7. Incrementar a implantação de educação a distância.
II - Cursos presenciais e por videoconferência compreendendo as seguintes áreas e temas:
1. Jurisdição Civil 2. Jurisdição Penal 3. Jurisdição Especial 4. Conciliação 5. Lei Maria da Penha 6. Administração Judicial 7. Mídia e Judiciário 8. Meio Ambiente 9. Consumidor 10. Juizados Especiais Civis e Criminais 11. Competência Estadual e Competência Federal 12. Direito e Biotecnologia 13. Direitos Humanos 14. Competência Estadual e Competência Trabalhista 15. Direito e Segurança Nacional 16. Crise Econômica e Direito 17. O Poder Judiciário e a Capitalização de Juros 18. Direito e Saúde Suplementar 19. Perícias Judiciais 20. Portadores de Necessidades Especiais 21. Proteção ao Idoso 22. Direito e Índice de Preços ao Consumidor (FIPE) 23. Sociedade da Informação e Interatividade 24. Direito Bancário e Contratos 25. Contrato de Seguros 26. Responsabilidade Civil pelo Transporte de Mercadorias 27. Meios Eletrônicos de Pagamento 28. Mercado de Capitais (Bovespa) 29. Infância e Juventude 30. Direito Real de Superfície: Urbano e Real 31. Família e Sucessões 32. Filosofia do Direito 33. Interceptação Telefônica 34. Crimes de Computador 35. Crimes contra a Propriedade Intelectual 36. Direito e Fomento Mercantil 37. Sociologia Jurídica 38. Direito Eleitoral 39. Antropologia Jurídica 40. Audiências Simuladas e a Política das Audiências 41. Execução Penal 42. Relações Públicas Governamentais e Cerimonial 43. Lei de Tortura 44. Lei do Crime Organizado 45. Lei dos Crimes Hediondos 46. Tráfico de Drogas 47. Tráfico de Pessoas 48. Crimes de Racismo
III - Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu
A) Cursos aprovados pelo Conselho Estadual de Educação (CEE):
B) Cursos aprovados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) do Ministério da Educação (MEC):
IV – Cursos de Aperfeiçoamento (Vitaliciamento/Merecimento) da EPM, em número de 67, no sistema presencial e por meio de videoconferência, credenciados na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), conforme Resolução nº 2, de 17 de setembro de 2007 (DOU de 21/09/07, Seção I, pág. 196); Instrução Normativa nº 2, de 6 de fevereiro de 2008 (DOU de 11/02/08, Seção I, pág. 86); Portaria nº 25, de 21 de maio de 2008 (DJE-STJ – Secretaria do Tribunal, de 27/05/08), Portaria nº 56, de 23 de julho de 2008 (DJE-STJ - Enfam, de 08/08/08) e Portaria nº 145, de 19 de dezembro de 2008, todas da Enfam, e Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004.
Cursos promovidos em 2008:
- 1º Curso de Aperfeiçoamento/Vitaliciamento, para os juízes aprovados no 177º Concurso de Ingresso na Magistratura
- 2º Curso de Aperfeiçoamento/Vitaliciamento, para os juízes aprovados no 178º e no 179º Concursos de Ingresso na Magistratura
- 1º Curso de Formação de Formadores
- 1º Curso de Aperfeiçoamento/Merecimento, para juízes vitalícios - 2º Curso de Aperfeiçoamento/Merecimento, para juízes vitalícios
V – Instituições conveniadas com a EPM para a cooperação acadêmica e o intercâmbio na área de educação a distância:
Academia Nacional de la Magistratura del Perú Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR) Escola Superior da Magistratura do Pará (ESM/PA) Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) Escola Superior da Magistratura do Piauí (ESMEPI) Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (ESMAGIS) Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON)
Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ) do Ministério da Justiça de Angola Universidade de Angers e Corte de Apelo de Angers (França) |
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