No dia 15 de dezembro, o Conselho Consultivo e de Programas da Escola Paulista da Magistratura aprovou a pauta dos trabalhos da EPM para 2009, conforme relacionado abaixo:

Atividades da Escola Paulista da Magistratura:

1.     Cursos Presenciais

2.     Cursos Semi-Presenciais

3.     Cursos por Videoconferência

4.     Cursos de Extensão Universitária

5.     Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu

6.     Cursos de Formação de Formadores

7.     Cursos de Aperfeiçoamento / Vitaliciamento (manhã: das 9 às 11 horas; noite: das 19 às 21 horas)

8.     Cursos de Aperfeiçoamento / Merecimento (manhã: das 9 às 11 horas; noite: das 19 às 21 horas)

9.     Curso de Iniciação Funcional (Presencial / Videoconferência)

Presencial: tempo integral

Videoconferência: manhã: das 9 às 11 horas

Calendário 2009:

A) JANEIRO

1) 19 a 23

2) 26 a 30

B) FEVEREIRO

1) 02 a 06

2) 09 a 13

3) 16 a 20

4) 23 a 27   Semana de Carnaval

C) MARÇO

1) 02 a 06

2) 09 a 13

3) 16 a 20

4) 23 a 27

5) 30 e 31

D) ABRIL

1) 01 a 03

2) 06 a 10     Semana Santa

3) 13 a 17

4) 22 a 24

5) 27 a 30

E) MAIO

1) 04 a 08

2) 11 a 15

3) 18 a 22

4) 25 a 29

F) JUNHO

1) 01 a 05

2) 08 a 10

3) 15 a 19

4) 22 a 26

5) Junho/julho  29 e 30  -  01 a 03

Conclusão do 1º semestre: 01 a 03 de julho

G) JULHO

1) 20 a 24

2) 27 a 31

H) AGOSTO

1) 03 a 07

2) 10 a 14

3) 17 a 21

4) 24 a 28

I) SETEMBRO

1) 31/08 a 04/09

2) 08 a 11

3) 14 a 18

4) 21 a 25

J) OUTUBRO

1) 28/09 a 02/10

2) 05 a 09

3) 12 a 16   Feriado de N. S. Aparecida

4) 19 a 23

5) 26 a 30    Feriado do Funcionário Público

K) NOVEMBRO

1) 03 a 06

2) 09 a 13

3) 16 a 19

4) 23 a 27

L) DEZEMBRO

1) 30/11 a 04/12

2) 09 a 11

Conclusão do 2º semestre: 9 a 11 de dezembro

Total no ano letivo de 2009:

44 Semanas

Videoconferência / Presencial / Semi-presencial

Cursos de Aperfeiçoamento

Manhã – das 9 às 11 horas – Vitaliciamento / Merecimento

Noite – das 19 às 21 horas - Vitaliciamento / Merecimento

Tutores:

I - Curso de Aperfeiçoamento / Merecimento:

Jurisdição Civil:

Dr. Fernando Figueiredo Bartoletti

Jurisdição Penal

Dr. Tércio Pires

Dr. Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira

Dra. Elaine Cristina Monteiro Cavalcante

Jurisdição Especial

Dr. Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa

Matérias afins

Dr. Alexandre David Malfatti

Formação de Formadores

Dr. Tércio Pires

Dr. Fernando Figueiredo Bartoletti

Dra. Ana Paula Sampaio de Queiroz Bandeira Lins

II - Curso de Vitaliciamento:

Dr. Edison Aparecido Brandão

Obs: Os relatórios, em disquete ou CD, devem ser encaminhados aos tutores.

Previsão:

1º Semestre: 16 Cursos de Aperfeiçoamento / Merecimento

2º Semestre: 16 Cursos de Aperfeiçoamento / Merecimento

1º Semestre: Curso de Aperfeiçoamento / Vitaliciamento – 1ª parte

2º Semestre: Curso de Aperfeiçoamento / Vitaliciamento – 2ª parte

Obs.: manhã, das 9 às 11 horas; noite, das 19 às 21 horas.

I - Cursos de Aperfeiçoamento/Merecimento

Prazo para entrega dos relatórios: 15 dias após a última aula.

Os dias livres serão usados pelas tutorias, para orientação, inclusive, dos relatórios.

II - Segundas-feiras: Disciplina – Métodos de Soluções Alternativos de Conflitos Humanos

III - Curso de Aperfeiçoamento/Vitaliciamento dos Juízes do Concurso 180º de Ingresso na Magistratura

 Prazo para entrega dos relatórios: 15 dias após a última aula.

IV - Curso de Iniciação Funcional dos Juízes Substitutos do 181º Concurso de Ingresso na Magistratura

Módulo de Videoconferência on-line: Segundas-feiras livres para elaboração dos relatórios.

Prazo para entrega dos relatórios: 15 dias após a última aula.