Até o dia 5 de abril (ou até o preenchimento das vagas), estão abertas as inscrições para a palestra O Sistema Recursal no novo CPC promovido pela EPM, em parceria com o Centro de Apoio do Direito Público (Cadip), sob a coordenação do desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho.

 

O evento será realizado no dia 6 de abril (quarta-feira),  das 9h30 às 12 horas, no auditório do Gade MMDC (Av. Ipiranga, 165), tendo como palestrante o juiz Gilson Delgado Miranda.

 

As inscrições são exclusivas para magistrados, assistentes jurídicos, escreventes e estagiários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. São oferecidas 390 vagas (somente na modalidade presencial). Haverá emissão de certificado de conclusão aos inscritos que assinarem a lista de frequência.

 

Inscrições: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da EPM. Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição. Não haverá necessidade de efetuar matrícula.

 

Temas:

 

A jurisprudência e os Tribunais

Vinculação e Reclamação

Teoria geral dos recursos

Processamento

Apelação

Agravo de instrumento

Agravo interno

Embargos de declaração

Incidente de assunção de competência - IAC

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas