Os magistrados integrantes do 2º Núcleo de Estudos em Direito Urbanístico da EPM reuniram-se no último dia 29 para debater o tema “Cidade democrática – participação popular e tecnologia na gestão urbana”. O debate contou com exposições dos professores Gabriela de Brelàz, Marcela de Oliveira Santos e José Fernando Ferreira Brega, e mediação do juiz Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, coordenador do Núcleo de Estudos.

 

Gabriela de Brelàz discorreu sobre o papel das audiências públicas na formulação do orçamento da cidade de São Paulo, e as perspectivas sobre o uso do instituto como etapa de decisão em outros assuntos importantes da urbe.

 

“Não discutimos mais a importância da participação, mas sua qualidade, se ela se efetiva de fato, pois são espaços de muita barganha, discussão e disputa. São instâncias para reivindicações legítimas, onde as pessoas costumam fazer pedidos muito claros, como o asfaltamento da rua onde moram, uma simbologia do ser cidadão, porque a rua sem calçamento gera um sentimento de vergonha, de não pertencimento”, observou Gabriela de Brelàz.

 

Coube ao professor Fernando Brega a análise sobre o potencial das novas tecnologias na formulação de políticas públicas urbanas. Já a professora Marcela Santos discorreu sobre o processo participativo de elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de São Paulo.

 

Núcleo de Estudos

 

O tema central do 2º Núcleo de Estudos em Direito Urbanístico é “Ordenação do espaço urbano”, que foi dividido nos seguintes subtemas: a) Cidade democrática; b) Regularização fundiária; c) Conflitos urbanos; d) Imóveis abandonados e invasões; e) Metrópole e infraestrutura. Os debates iniciaram-se no dia 25 de fevereiro, com exposição da professora Odete Medauar sobre o tema “Conflitos urbanos”.

 

O Núcleo de Estudos tem como objetivo fundamental a discussão e reflexão destinadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional e à produção de obras coletivas.

 

ES (texto e fotos)