O juiz federal John Clifford Wallace, do Nono Circuito da Califórnia (EUA), ministrou hoje (4) na EPM, a palestra Cenários internacionais de mediação e gerenciamento de caso.

 

O desembargador Ricardo Sale Junior fez a abertura dos trabalhos, saudando os participantes, “apaixonados pelo tema da mediação” e o palestrante, “um entusiasta do tema da mediação e conciliação e gerenciamento de processos, que tem viajado pelo mundo para disseminar suas técnicas”.

 

Também compuseram a mesa de honra o desembargador Kazuo Watanabe, o juiz Ricardo Pereira Júnior, coordenador da área de Formas Alternativas de Solução de Conflitos e Justiça Restaurativa da EPM e integrante do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJSP (Nupemec), o advogado Ricardo Cerqueira Leite e o advogado norte-americano Douglas McAllister.

 

Entre os tópicos abordados, John Clifford falou sobre o aprimoramento da Justiça e a relevância da segurança jurídica para o crescimento econômico das nações. “Não é a ampliação do quadro de juízes que resolve o problema dos gargalos no serviço da prestação jurisdicional e torna o Judiciário mais célere e eficaz, mas a combinação entre mediação e gerenciamento, adaptada à cultura de cada país”, observou o magistrado. Ele lembrou, a propósito, visita recente feita à Corte mexicana, ocasião em que constatou que todas as varas federais daquele país passaram a adotar a audiência preliminar de conciliação. “Eles encontraram uma maneira melhor de distribuir Justiça”, afirmou.

 

De acordo com John Clifford, de cada dez casos levados ao Judiciário nos Estados Unidos, nove são resolvidos pela mediação, e apenas um é julgado. E lembrou que a vantagem da audiência de conciliação é que ela antecede o curso processual e, portanto, o gerenciamento de casos. E que na mediação “ganha-ganha” – “uma técnica que pode ser ensinada, e que tem o condão de aproximar as pessoas e pacificá-las” –, as partes beneficiam-se mutuamente.

 

O palestrante ensinou ainda que a ideia de tornar a mediação bem-sucedida é fazer com que os advogados acreditem em sua eficácia, inclusive como fonte de melhora de rendimentos, “porque normalmente a veem como um quarto escuro”. Também asseverou que a ordem dos advogados deve treinar os advogados para a mediação e as faculdades de Direito devem ensiná-la aos seus alunos.

 

No que tange ao gerenciamento de casos, ele ressaltou a importância da participação dos advogados na instrução processual, indicando os pontos controvertidos da lide e as leis aplicáveis ao caso por meio de memoriais, facilitando com isso a tarefa do juiz. Também recomendou o julgamento em audiência como medida de celeridade.

 

ES (texto e fotos)