Enfam divulga metas para 2009

Em abril, o diretor-geral da Enfam, min. Nilson Vital Naves (esq.),

foi recebido, na EPM, pelo diretor da Escola, des. Antonio Rulli Junior

No dia 10 de novembro, o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) reuniu-se, na sede do Superior Tribunal de Justiça, para debater o Plano de Trabalho para 2009.

O Plano contempla oito ações:

1. Acompanhar cursos credenciados pela Enfam para avaliar a qualidade dos eventos e seus impactos;

 

2. Promover a realização de projetos de pesquisa voltados para o aprimoramento da prestação jurisdicional, analisando o que está sendo feito e estabelecer áreas prioritárias de pesquisa;

 

3. Firmar convênios e acordos de cooperação com instituições nacionais e internacionais ligadas ao ensino, pesquisa e extensão;

 

4. Publicar o sítio da Enfam na internet com endereço próprio;

 

5. Formar grupos temáticos para tratar de assuntos específicos do processo de ensino e aprendizado;

 

6. Realizar eventos destinados à disseminação de modernas técnicas de ensino de aprendizagem;

 

7. Realizar eventos de formação de multiplicadores, de modo a assegurar uma abordagem humanística e pragmática na formação e aperfeiçoamento de magistrados;

 

8. Dar suporte às Escolas de Magistratura para implantação de educação a distância.

A meta da Enfam é visitar em, 2009, as 32 escolas de magistratura do País, avaliando os cursos credenciados e as necessidades das instituições. Também serão promovidos, em Brasília, cursos para formadores que possam ser multiplicadores dos conteúdos programáticos mínimos aprovados pela Enfam.

Com essas ações e metas, o objetivo da Escola é consolidar a aplicação dos atos normativos para favorecer a homogeneização dos conteúdos básicos de formação e aperfeiçoamento de magistrados, apoiar as escolas no planejamento, realização e avaliação dos cursos e fixar diretrizes para pesquisas, estudos e debates sobre temas relevantes para o aprimoramento dos serviços judiciários e da prestação jurisdicional.

O Plano de Trabalho está sendo analisado pelos conselheiros da Enfam, que se reunirão, em Brasília, no dia 5 de dezembro, para aprová-lo. Nesse encontro, o Conselho Superior também discutirá as propostas da entidade para o projeto da Lei Orgânica da Magistratura que está sendo elaborado pelo Poder Judiciário.

Fonte: STJ