Até o dia 15 de abril, estão abertas as inscrições para o ciclo de palestras sobre o novo Código de Processo Civil, que será promovido pela Núcleo Regional da EPM em Sorocaba, de  6 de maio a 7 de outubro, das 9 às 12 horas, no Salão do Júri do Fórum de Sorocaba, sob a coordenação do juiz Alexandre Dartanhan de Mello Guerra.

  

São oferecidas 200 vagas, abertas a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (preferencialmente) e ao público em geral (vagas remanescentes).

 

Inscrições: pelo e-mail daraj10.1@tjsp.jus.br, com o seguinte assunto: “Inscrição para o Ciclo de Palestras da EPM Sorocaba – NCPC”.

 

Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência.

 

Programa:

 

Dia 6/5

Normas fundamentais e aplicação das normas processuais. Principiologia do NCPC.

Conflito de leis: aplicação do NCPC aos procedimentos previstos em legislação extravagante (Juizados Especiais, ACP, LIA etc.)

Palestrante: desembargador Antonio Rigolin

 

Dia 3/6

Processo de conhecimento (com ênfase em tutela provisória, estabilização da tutela antecipada e nas audiências de conciliação e instrução, debates e julgamento) (modificações mais relevantes introduzidas pelo novo CPC)

Palestrante: professor doutor Marcus Vinicius Rios Gonçalves

 

Dia 1º/7

Prova e ônus da prova no NCPC. A sentença e sua fundamentação (modificações mais relevantes introduzidas pelo novo CPC)

Palestrante: professor doutor Willian Santos Ferreira

 

Dia 12/8

Cumprimento de sentença e execução de título extrajudicial (modificações mais relevantes introduzidas pelo novo CPC)

Palestrante: professor doutor Cassio Scarpinella Bueno

 

Dia 2/9

Procedimentos especiais de consignação em pagamento, prestação de contas, ações possessórias, inventários, divórcio e interdição (Principais modificações do NCPC)       

Palestrante: professor doutor Antonio Carlos Marcato

 

Dia 7/10

Recursos (artigos 926 a 928 do NCPC). Ênfase em Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e nas principais modificações nos recurso de apelação, agravo e embargos de declaração

Palestrante: professor doutor Nelson Nery Junior