No dia 13 de maio, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizará o Seminário de Direito Eleitoral, com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral, da Escola Paulista da Magistratura (EPM) e da Escola Superior do Ministério Público.

 

O evento acontecerá das 9 às 17 horas, no auditório nobre do Tribunal de Contas (Av. Rangel Pestana, 315).

 

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas na página da Escola Paulista de Contas Públicas: http://www4.tce.sp.gov.br/epcp/cursos-e-eventos. As vagas são limitadas à capacidade do auditório.

 

Programação:

 

9 às 10 horas – Mesa de abertura    

 

10 às 11 horas – Propaganda eleitoral

Desembargador Cauduro Padin (TRE)

 

11 às 12 horas – Condutas eleitorais vedadas 

Juiz Silmar Fernandes (TRE) 

 

14 às 15 horas – Prestação de contas      

Juiz André Lemos Jorge (TRE)

 

15 às 16 horas – Rejeição das contas e Lei da Ficha Limpa      

Desembargador José Joaquim dos Santos (TJSP)

 

16 às 17 horas – Direito Penal Eleitoral

Procurador de Justiça Antonio Carlos da Ponte (MPSP)