Juízes substitutos participam de audiências simuladas e sentenciamento e iniciam estágio monitorado nas varas da capital
O Curso de Formação Inicial promovido pela EPM para os juízes substitutos do 185º Concurso de Ingresso teve continuidade hoje (11), com palestras sobre comunicação judicial, na parte da manhã, e o início do estágio monitorado nas varas cíveis e criminais da capital, à tarde. Nas duas últimas semanas, os juízes participaram de atividades de simulação de audiências e sentenciamento de processos.
A análise de casos e a prática simulada de audiências e sentenciamento de processos cíveis e criminais foi realizada no período de 28 a 30 de março, com a participação dos magistrados coordenadores do curso e formadores.
Entre os dias 31 de março e 8 de abril, os juízes substitutos fizeram a primeira atividade jurisdicional real. Cada um deles analisou e sentenciou 21 processos sobre diversas matérias, oriundos das varas cíveis, criminais, de Família e Sucessões, da Fazenda Pública e dos Juizados Especiais. A atividade contou com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça (seleção e encaminhamento dos autos) e com a orientação dos juízes coordenadores do curso e foi monitorada por juízes formadores.
Dois dos novos magistrados falaram sobre a experiência e enalteceram a importância do curso na preparação para a carreira, principalmente para o esclarecimento das dúvidas pontuais sobre a aplicação do Direito ao caso concreto por meio do debate com os juízes monitores.
“O auxílio dos monitores foi essencial para a rápida superação da insegurança nesse primeiro sentenciamento real, pois até então só tínhamos feito atividades simuladas, mais confortáveis. Contudo, a tarefa não foi árdua e a experiência foi muito boa”, declarou a juíza Ana Carolina Munhoz de Almeida. Ela também revelou que teve que conter o sentimento de compaixão para aplicar corretamente a lei em um caso de indenização contratual imobiliária.
O juiz Eduardo de França Helene também falou sobre a superação do desafio e dos pontos positivos do contato com os processos. “Senti bastante dificuldade no início porque ainda não tinha treinado para fazer a sentença da forma completa e real, mas com os estudos dos casos e o pronto auxílio dos monitores, consegui mais fluidez. A parte mais complexa foi a redação da parte dispositiva, e a ação mais difícil foi uma demolitória, pois havia laudos divergentes, cada um favorecendo uma das partes”, observou.
Psicologia judiciária
Nesta segunda-feira (11), o curso contou com a exposição da psicóloga Elaine Alves Oliveira de Carvalho, com a participação dos juízes Luis Felipe Ferrari Bedendi e Ana Rita de Figueiredo Nery, coordenadores do curso.
Elaine Carvalho trouxe uma visão técnica sobre a comunicação para a judicatura, ensinando as melhores técnicas de comportamento na interlocução com as partes processuais, advogados e testemunhas. Luis Felipe Ferrari Bedendi discorreu sobre os aspectos práticos mais problemáticos dessa comunicação no cotidiano da Justiça.
Nos próximos dias, os magistrados participarão de palestras sobre aspectos práticos das diversas áreas da jurisdição no período da manhã e prosseguirão o estágio monitorado nas varas judiciais da capital no período da tarde.
ES (texto e fotos)