Os vinte anos da Constituição-Cidadã
No dia 30, o debate foi presidido pelo diretor da EPM, desembargador Antonio Rulli Junior, e teve como tema “A Constituição de 2008 e sua aplicação pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo”, que foi analisado pelo desembargador Walter de Almeida Guilherme e teve como debatedores os desembargadores Marco Antonio Marques da Silva, Regina Zaquia Capistrano da Silva e o juiz Durval Augusto Rezende Filho.
A Constituição de 2008 e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal
No dia 31, o ministro Sydney Sanches proferiu a palestra “A Constituição de 2008 e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal”. O tema foi debatido pelos desembargadores Caio Eduardo Canguçu de Almeida e pelos juízes Cláudio Luiz Bueno de Godoy e João Batista Amorim Vilhena Nunes. |