EPM conclui Curso de Aperfeiçoamento/Vitaliciamento para os juízes do 178º e do 179º Concursos de Ingresso na Magistratura
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Nos dias 29 e 30 de outubro, a Escola Paulista da Magistratura encerrou a programação do Curso de Aperfeiçoamento/Vitaliciamento para os juízes aprovados no 178º e no 179º Concursos de Ingresso. As duas últimas aulas foram dedicadas ao esclarecimento do grande número de questões enviadas, por e-mail, pelos juízes substitutos.
Realizado no período noturno, por meio de videoconferência, o curso teve início no dia 13 de outubro (clique aqui para saber mais) e versou sobre as inovações da legislação penal e processual penal, sobre a legislação eleitoral e sobre o sistema dos Juizados Especiais. Foram analisados, ainda, os temas “Jurisdição e Constituição” e “Jurisdição Especial - Menores”.
No dia 29, as questões foram respondidas pelos juízes Wagner Roby Gidaro (A nova lei do Júri) e Daniela Nudeliman (Juizados Especiais). No dia 30, os esclarecimentos ficaram a cargo dos desembargadores Antonio Rulli Junior (“Jurisdição e Direitos de 2ª e 3ª Dimensão”) e Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa (“Menores”) e do juiz Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior (“Legislação Eleitoral”). |