No dia 3 de julho, a Escola Paulista da Magistratura – EPM firmou, em Paris, um Acordo de Cooperação Judiciária com o Tribunal de Justiça de Angers. A assinatura do acordo ocorreu nas dependências da Escola Nacional da Magistratura Francesa, com quem as ações de cooperação estarão alinhadas: a organização anual de um seminário temático sobre casos práticos de Direito Comparado por meio de videoconferência; a recepção recíproca de magistrados em relação à formação contínua e a contribuição para encontros anuais. A cidade francesa de Angers fica a 305 quilômetros de Paris.

Representaram a EPM os desembargadores Luiz Roberto Sabbato, coordenador de Assuntos Internacionais da EPM; Antonio Carlos Viana Santos, coordenador da Área de Direito Público da EPM e presidente da Seção de Direito Público do TJSP; e Heraldo de Oliveira Silva, coordenador da Área de Eventos e Publicidade da EPM e presidente da Academia Paulista de Magistrados. O Tribunal de Justiça de Angers foi representado por sua presidente, Elisabeth Linden. Em nome da Faculdade de Direito de Angers, compareceu Yves Dolais, coordenador da Cooperação Angers - São Paulo e decano.                                                                  

Também participaram do encontro membros da Escola Nacional da Magistratura Francesa – Florence Schmidt Pariset e Christophe Petiteau, ambos do Departamento Internacional da Escola – e Eduardo Beltran, diretor adjunto do Ofício de Cooperação dos Negócios Europeus e Internacionais do Ministério da Justiça da França.

O acordo firmado pela EPM é um adendo ao Acordo de Cooperação Angers – São Paulo, que existe desde 1994. Dele já eram signatários a Faculdade de Direito da Universidade de Angers, o Tribunal de Justiça de Angers, Associação dos Magistrados do Estado de São Paulo (Apamagis) e a Universidade FMU de São Paulo. De lá pra cá foram organizados, alternadamente no Brasil e na França, seminários sobre problemas jurídicos comuns aos dois países. Espera-se, com a iniciativa, que os laços entre o Judiciário francês e o paulista sejam estreitados.