No dia 27 de agosto, uma das atividades do Curso de Iniciação Funcional, ministrado aos juízes substitutos do 180º  Concurso de Ingresso na Magistratura, foi o recebimento de instruções sobre como participar da segunda parte do curso, que será dada por meio de videoconferências. Além do técnico de informática Marcelo Morgantini, um dos diretores de serviço da Secretaria de Tecnologia e Informática (STI), esteve presente  na aula o desembargador Antonio Rulli Junior, diretor da EPM. 

 

A parte virtual do Curso de Iniciação Funcional acontecerá entre 4 de setembro e 3 de outubro, das 9 às 11 horas. Os juízes poderão assistir às aulas estando em qualquer comarca do Estado, por meio do site da EPM. Marcelo Morgantini explicou-lhes todo o mecanismo de acesso. Os juízes poderão fazer perguntas no decorrer do curso e haverá um dia reservado às respostas, após ser feita uma organização das questões por matéria (Cível, Criminal e Eleitoral).                          

             

No início do curso, cada juiz recebeu do Tribunal um notebook, o que – além de facilitar seu trabalho tanto na atividade de sentenciamento, como em eventuais comunicações com o Tribunal e a Escola – permitirá o acesso a videoconferências destinadas ao aperfeiçoamento funcional permanente. Videoconferências geralmente ocorrem quando há alterações em legislações correntes ou quando entram em vigor novas leis. Marcelo Morgantini  afirmou que o Tribunal paulista “é o que tem a informática mais avançada da América Latina”.                    

A EPM estará lançando, em breve, instruções normativas para a parte de videoconferências do Curso de Iniciação Funcional. O desembargador Rulli adiantou que a avaliação será feita com base na freqüência e na entrega de um relatório final. De acordo com regras estabelecidas pela Enfam – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, a avaliação contém os padrões ótimo, bom, regular e insuficiente. Os relatórios serão posteriormente enviados para a Corregedoria do Tribunal de Justiça.

O sistema de videoconferências da EPM segue as regras internacionais de educação a distância e a legislação brasileira do Ministério da Educação e Cultura. Não é permitido que as aulas durem mais de quatro horas, por exemplo. O sistema tutorial é feito por meio dos juízes formadores. Os novos magistrados devem enviar suas sentenças a esses juízes, que atuam como orientadores. Atualmente, os formadores são subdivididos por matéria (Cível e Criminal). Antes, cada juiz substituto tinha um único juiz formador responsável, que o amparava em todas as matérias.

O envio das sentenças tem função pedagógica, mas a EPM também deve informar a Corregedoria do Tribunal, por determinado período de tempo, a respeito da qualidade das sentenças dos novos juízes. O desembargador Rulli lembrou-lhes que futuramente eles é que serão os juízes formadores. “Todo mundo deve estar envolvido com a Escola. Nós somos uma escola de inclusão. O juiz por natureza é um professor. Ele é um autodidata por excelência."                           

O curso poderá ser acessado of-line a partir do dia seguinte, exceto para os ausentes, que só poderão ter o acesso se justificarem a ausência. O controle de freqüencia dos juízes pela Escola se dá pelo seguinte mecanismo:  a qualquer momento é solicitado ao juiz que digite um código em um campo que aparece na tela. Se o juiz não digitar naquele momento, o sistema cai e ele deverá entrar em contato com a Escola para explicar a ocorrência e reaver o acesso à aula, imediatamente, ou no dia seguinte. 

O desembargador Antonio Rulli finalizou a aula ressaltando a importância da formação dos juízes por meio do Curso de Iniciação Funcional: “Daqui a trinta anos, os senhores estarão aqui falando para os juízes substitutos. E essa perfeição é a que vai ficar, é a que vamos conseguir transmitir para as gerações futuras”. O desembargador afirmou ainda que videoconferências também serão feitas pela Escola visando o  aperfeiçoamento de funcionários do Tribunal.