No dia 13 de agosto, magistrados dos Estados de Rondônia, Tocantins, Paraíba, Pará e Acre participaram de um teste de carga de áudio e vídeo, transmitido, por meio de videoconferência, a partir do auditório da Escola Paulista da Magistratura.

O evento, presidido pelo diretor da EPM, desembargador Antonio Rulli Junior, foi coordenado pelos juízes Edison Aparecido Brandão e Fernando Figueiredo Bartoletti, assistente e assistente adjunto da diretoria da EPM para assuntos da Sociedade da Informação, e teve como objetivo testar a viabilidade de estender os cursos a distancia implantados pela EPM para outros Estados.

No mês de julho passado, a Escola realizou, pioneiramente, o “Curso de Aperfeiçoamento e Vitaliciamento” para os juízes aprovados no 177º Concurso de Ingresso na Magistratura, que foi oferecido de forma presencial e por meio de videoconferência. O curso versou sobre as inovações da legislação penal e processual penal, sobre a legislação eleitoral e sobre o sistema dos Juizados Especiais.

O curso atendeu aos critérios da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). De acordo com as Resoluções 1/2007 e 2/2007 e os Atos Normativos 1/2007 e 2/2007 da Enfam, para obter o vitaliciamento, o juiz substituto deverá cumprir, no mínimo, 60 horas/aula por ano. Já para os fins de promoção por merecimento, deverá freqüentar, com aproveitamento, curso de aperfeiçoamento com carga horária mínima de 40 horas/aula anuais.

Universalização de conteúdos e de avaliação

No início do teste, o diretor da EPM destacou a alta interatividade que o sistema de videconferência permite, comprovada durante o “Curso de Aperfeiçoamento e Vitaliciamento”. “Durante as transmissões, os palestrantes receberam grande número de perguntas, enviadas, por e-mail, pelos juízes que participaram do curso nos fóruns da Capital e do interior do Estado.”

O desembargador Rulli Junior ressaltou que é objetivo da EPM disponibilizar, sem custos, seus cursos a todas as escolas de magistratura do País. “Nosso projeto já foi credenciado na Enfam e visa facilitar o acesso dos magistrados aos cursos e reduzir as despesas para as escolas, além de universalizar os conteúdos e a avaliação”, observou. “O sucesso desse projeto não será apenas da EPM, mas do conjunto de escolas de magistratura participantes”, frisou.

Ele salientou que, além dos cursos de aperfeiçoamento para os fins de vitaliciamento e promoção por merecimento, serão realizados cursos de “formação de formadores”, que visam criar um sistema tutorial, voltado para os magistrados que acompanham os juízes substitutos durante o período de vitaliciamento.

Destacou, ainda o curso sobre células-tronco, que terá como palestrantes pesquisadores das principais universidades do Estado de São Paulo. “Nosso objetivo, ao promover esses cursos, é fornecer ao magistrado a informação e a atualização necessárias sobre os diversos campos jurídicos. E, com a interatividade que o sistema permite, poderemos aprimorar, permanentemente, os conteúdos programáticos, disponibilizando os trabalhos dos alunos em uma revista virtual”, concluiu o diretor da EPM.