No dia 4 de agosto, os 76 juízes substitutos aprovados no 180º Concurso de Ingresso na Magistratura começaram o Curso de Iniciação Funcional na EPM, juntamente com quatro representantes do Judiciário da República de Angola: as juízas Josina Mussua Falcão e Marta Ngueve Daniel Marques, e os procuradores da República adjuntos Pedro Ngola e Teresa Luzendo. Pela primeira vez, o curso será realizado em duas fases: presencial, durante o mês de agosto, e a distância, a partir de setembro, quando os novos juízes já terão assumido suas funções nas respectivas circunscrições judiciárias.

A abertura das atividades foi feita pelo diretor da EPM, desembargador Antonio Rulli Junior, e contou com a participação dos desembargadores Roberto Antonio Vallim Bellocchi, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo; Marcus Vinicius dos Santos Andrade, ex-diretor da EPM; Roque Antonio Mesquita de Oliveira, 2º vice-presidente da Apamagis e coordenador da área cível do Curso de Iniciação Funcional; Walter de Almeida Guilherme, conselheiro da EPM; José Roberto dos Santos Bedaque, coordenador da área de Direito Processual Civil da EPM; e Jurandir de Sousa Oliveira; do coronel PM Fernando Pereira, presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo; dos juízes Tércio Pires, coordenador-geral de 1ª instância da EPM; Edison Aparecido Brandão, secretario-geral da Escola; José Antonio de Paula Santos Neto, conselheiro da Escola; dos juízes assessores da Presidência do TJSP Ana Amazonas Barroso Carrieri, Cláudio Augusto Pedrassi, Guilherme de Souza Nucci, Homero Maion e Paulo Furtado de Oliveira Filho; do advogado Paulo Hamilton Siqueira Junior, representante da OAB/SP na comissão coordenadora do 180° Concurso; e a responsável pela Diretoria da Magistratura, Rosana Barreira; entre outras autoridades do Judiciário paulista.

O desembargador Rulli Junior agradeceu o apoio do presidente do TJSP à iniciativa da Escola de utilizar a videoconferência nos cursos de aperfeiçoamento de magistrados e, a partir de agora, também na formação dos ingressantes. Nesse sentido, destacou a realização do “Curso de Aperfeiçoamento e Vitaliciamento”, em julho passado, direcionado aos juízes aprovados no 177º Concurso. O curso, oferecido de forma presencial e a distância, atendeu aos critérios da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), para os fins de vitaliciamento. “A utilização da videoconferência possibilitou alta interatividade, o que ficou demonstrado pelo grande número de perguntas recebidas, por e-mail, durante as palestras”, ressaltou. 

 O desembargador Roque Mesquita também chamou a atenção para o pioneirismo da EPM no uso da videoconferência e lembrou que a ênfase do Curso de Iniciação Funcional é a prática da Judicatura: “Nós estamos empenhados em transmitir aos senhores nossa experiência e nossa vivência e é essa interação que vai viabilizar o sucesso de todos na carreira, pois, daqui a algum tempo, serão os senhores que estarão em nosso lugar”, afirmou.

A importância da EPM no Estado e no País e a função do curso de formação foram ressaltadas pelo desembargador Walter de Almeida Guilherme. Ele recordou que a Escola surgiu como forma de preencher um hiato que existia entre a fase do preparo para o concurso e o início da vida profissional. “O ingresso na carreira de juiz é um coroamento, após tanto esforço do candidato, e a Escola vem se associar a isso, razão porque lhes damos as boas vindas”, afirmou.

Em seguida, o desembargador Marcus Vinicius dos Santos Andrade (acima) enfatizou a necessidade do respeito com os demais profissionais do Direito, servidores e outras pessoas com quem o magistrado tem contato, salientando a importância de se interagir com todos. Nesse contexto, frisou que, além do aprimoramento dos magistrados, a escola de magistratura deve visar o aperfeiçoamento da comunidade jurídica: “Essa é, também, uma de suas missões fundamentais: a transmissão da cultura e do pensamento do Judiciário para a sociedade”. Por fim, adiantou que a carreira nunca é monótona, do ponto de vista intelectual: “Todos os dias surgem temas que não conhecemos, exigindo nosso aprofundamento no estudo do Direito”, concluiu.

A relevância da função judicante e do bom relacionamento com todos também foram destacadas pelo desembargador Roberto dos Santos Bedaque: “A partir de hoje, os senhores estão investidos do poder de julgar, de interferir na vida das pessoas. Não obstante isso, não são deuses. São seres humanos, devendo se comportar como tal, na função jurisdicional. Assim, seguindo a linha de pensamento do desembargador Marcus Andrade, lembro que, além da dedicação, o relacionamento cordial também deve nortear nossa atuação, de forma a permitir que a função a ser exercida por nós – dizer o Direito –, represente a vontade do Estado nas situações concretas que enfrentamos”, concluiu.

Na seqüência, a juíza Ana Amazonas Barroso Carrieri parabenizou os novos juízes e a iniciativa da EPM de promover o ensino a distância. Ela discorreu sobre a divisão administrativa do Tribunal de Justiça e lembrou aos ingressantes que a Presidência mantém contato diário com magistrados de todo o Estado, independentemente do tempo de carreira, visando trocar idéias e realizar a prestação jurisdicional da melhor forma possível. “Nosso objetivo é nos posicionarmos, de forma a trazer a justiça ao cidadão e melhorar a imagem que se tem do Judiciário. Tenho a certeza de que, juntos, com um apoio maior uns aos outros, conseguiremos concretizar esse trabalho, de forma cada vez melhor”, ressaltou.

A juíza também destacou a importância da humildade e da postura cordata, acrescentando que, apesar de todas as dificuldades, a carreira do magistrado é extremamente prazerosa. “De alguma maneira, lidamos com a dor alheia e com as dificuldades humanas. No início de nossa carreira, muitas vezes, vamos para uma comarca distante, onde as pessoas estão nos esperando, esperando por nossa posição e é muito gratificante ver os resultados de nossa atuação”, concluiu.

O desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi ressaltou que a Escola Paulista da Magistratura é o braço cultural do Tribunal de Justiça. Ele elogiou a adoção do sistema de videoconferência nos cursos da Escola, salientando que a presença física já está sendo dispensada até mesmo no processo penal. “Esse é o caminho natural no mundo. Precisamos deixar de lado os princípios clássicos e olhar a realidade, porque a utilização dessa tecnologia representa economia de recursos e de pessoal”, ponderou.

O presidente do TJSP também lembrou aos novos juízes que o cargo está acima das paixões e deve servir à sociedade, requerendo muita paciência e equilíbrio, além da presteza. “Apesar da falta de magistrados no Estado – existem 374 vagas e foram aprovados 76 – o ingresso dos senhores poderá resolver, em boa parte, os problemas da 1ª instância. Temos regiões muito pobres no Estado, abandonadas pelo Poder Público. Mas o Tribunal de Justiça não pode abandoná-las, pois, onde houver uma crise – social ou política –, sempre haverá, pelo menos, por perto, a presença de um magistrado”, ressaltou.