No dia 11 de junho, o desembargador Marcus Vinicius dos Santos Andrade (foto), ex-diretor da Escola Paulista da Magistratura, defendeu, com sucesso, tese de doutorado na Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), sob o título “Superfície”. A aprovação se deu com a nota máxima (10), com louvor.

O trabalho, orientado pelo professor José Manuel de Arruda Alvim Netto, teve como objeto de estudo o Direito do Solo e do Subsolo. Entre os tópicos analisados, estão questões ambientais relativas ao solo e indagações acerca da revogação ou não do “Estatuto das Cidades”, de 2001, pelo Novo Código Civil, de 2002.

O desembargador Marcus Andrade já havia obtido o título de mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em 1994, com a dissertação “Processo e Pragmática – Norma, Efetividade, Legitimidade, Justiça”. Produziu, ainda, inúmeros artigos, além de conferências, sobre Direito Civil e Processual Civil, relacionados a temas discutidos na tese, que foram objeto de extensa pesquisa. Um desses trabalhos é “Do Saneamento do Processo”, publicado na “Revista Unifieo” - Ano I, nº 2 (dezembro de 1999), entre outros.

Entre os simpósios em que participou, destacam-se: “Primeiras Jornadas Luso-Brasileiras – Proteção Judiciária do Ambiente e do Consumidor”, organizado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) e pelo Centro de Estudos Judiciários (Centro de Estudos Ambientais e de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça de Portugal), em 1996, em Lisboa (Portugal), e o “1º Simpósio Paulista sobre Responsabilidade Civil de Médicos”, promovido pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, pela Sociedade Paulista de Medicina do Trabalho e pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib), em 1996, que teve como tema “O Dano Material na Atividade Médica”.

Escola Paulista da Magistratura

Conciliando a carreira na magistratura com o magistério, o desembargador Marcus Andrade foi conselheiro da EPM, tendo participado do “1º Congresso Mundial das Escolas da Magistratura”, promovido pela Escola nos dias 6 e 7 de março de 1998. Também coordenou o Curso de Iniciação Funcional para os juízes aprovados no 168º Concurso de Ingresso Magistratura, em 1997.

Em março de 2006, assumiu a direção da Escola, ampliando seu horário de funcionamento para o período noturno. Além de diversos cursos de pós-graduação e de extensão universitária, ciclos de palestras, seminários e congressos, promoveu, pioneiramente, videoconferências para juízes e servidores e disseminou os cursos de Mediação e Conciliação para todo o Estado. Durante sua gestão, a EPM foi credenciada no Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação e teve seus cursos de especialização qualificados como “atividade jurídica”, para os efeitos de ingresso na magistratura.